Desde o início do governo Lula, cerca de 267 mil famílias deixaram de receber o Vale-Gás, benefício destinado a custear botijões de gás para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social.
O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa, comunicou que realizou uma atualização no cadastro e removeu beneficiários que não atendiam aos requisitos para receber o auxílio.
De acordo com dados da pasta, em dezembro de 2022, o benefício era concedido a 5,95 milhões de famílias. No entanto, em abril deste ano o número caiu para 5,69 milhões, o que representa uma redução de 4,4%.
“Nós tínhamos muitas pessoas que não preenchiam os requisitos. O Vale-Gás, na própria legislação aprovada pelo Congresso, ele estabelece uma meta que tem a ver com o tamanho da renda e muita gente com renda elevada estava recebendo. Nós estamos falando de um esforço de dinheiro do povo brasileiro“, explicou o ministro Wellington Dias.
Em contrapartida, os dados do Governo Federal indicam que houve um aumento de 31,5% nos recursos destinados ao Vale-Gás em comparação com o orçamento do governo anterior.
Neste sentido, o aumento possibilitou que cada família recebesse o valor integral do botijão de gás bimestralmente, ao invés dos 50% que eram pagos no primeiro semestre do ano passado.
Mais informações sobre o Vale-Gás
Como dito anteriormente, o Vale-Gás é um benefício pago a cada dois meses para famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para receber os recursos, é preciso estar com os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
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A atualização pode ser feita por meio do aplicativo ou pessoalmente em uma unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). No entanto, para ser elegível ao Vale-Gás, é necessário atender a alguns requisitos estabelecidos pelo Governo Federal.
Em suma, para fazer parte do programa social é necessário:
- Estar inscrito no Cadastro Único, como mencionado;
- Ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 651 em 2023);
- Famílias que residam no mesmo domicílio e recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) da assistência social;
- Pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de manter a família;
- Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Contudo, é importante lembrar que o alcance do programa é limitado, desse modo, foi liberado algumas regras de prioridade, sendo para:
- Famílias com cadastro atualizado no CadÚnico, nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias que tenham maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Bolsa Família;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Calendário de pagamentos do Vale-Gás – Abril
O pagamento do Vale-Gás começou no dia 14 de abril e deve ser concluído nesta sexta-feira (28). Vale lembrar que o calendário de pagamento leva em consideração o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
Confira o cronograma deste mês:
| NIS final: | Data de pagamento: |
| 1 | 14/04 |
| 2 | 17/04 |
| 3 | 18/04 |
| 4 | 19/04 |
| 5 | 20/04 |
| 6 | 24/04 |
| 7 | 25/04 |
| 8 | 26/04 |
| 9 | 27/04 |
| 0 | 28/04 |
A consulta pode ser realizada com o número de CPF por meio das seguintes plataformas:
- Aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS);
- Atendimento Caixa – telefone 111;
- Ministério do Desenvolvimento Social – telefone 121.
