O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o Auxílio Gás, também conhecido como Vale-Gás, continuará sendo pago às famílias em situação de vulnerabilidade econômica durante seu mandato. O benefício social, que oferece uma parcela referente a 100% do valor de um botijão de gás de 13 kg, é liberado a cada dois meses às famílias contempladas.
O programa visa auxiliar as famílias de baixa renda a arcarem com o custo do gás de cozinha. Sendo assim, para receber os recursos do programa, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e apresentar renda per capita mensal de até meio salário mínimo nacional.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) possuem prioridade para receber o Auxílio Gás. Além disso, a análise é feita automaticamente pelo Governo Federal, ou seja, não é necessário fazer um cadastro específico para o Auxílio Gás.
Documentos necessários para receber o benefício
Como já dito anteriormente, para receber o Auxílio Gás do Governo Federal as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único. Para isso, é possível realizar um pré-cadastro online por meio do aplicativo do CadÚnico, disponível gratuitamente para aparelhos Android e IOS.
Após a conclusão do pré-cadastro, é necessário comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em até 120 dias para finalizar o processo de inscrição, levando todos os documentos exigidos.
Os documentos para receber o Auxílio Gás podem variar conforme a situação de cada grupo familiar, no entanto, geralmente é preciso apresentar o CPF de todos os membros da família, carteira de identidade (RG), comprovante de residência e o comprovante de renda.
Mais informações sobre o Auxílio Gás
O Auxílio Gás foi criado em 2021 como uma medida de apoio às famílias durante a pandemia e foi mantido em 2022 e 2023. O programa tem sido uma importante fonte de ajuda para muitas famílias brasileiras que enfrentam dificuldades financeiras e precisam economizar nas despesas domésticas, especialmente com a alta dos preços do gás de cozinha (GLP) nos últimos anos.
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Ao contrário do lançamento em 2021, em que o repasse era de apenas 50% do valor do botijão, em 2023 o valor do Auxílio Gás corresponde a 100% da média nacional, divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Essa medida foi assegurada pela aprovação da PEC da Transição, que garantiu também o pagamento mínimo de R$ 600 por mês para as famílias contempladas pelo programa Bolsa Família.
Vale informar que a ANP calcula o valor médio do gás de cozinha com base em uma pesquisa de preços realizada em todo o território nacional. A pesquisa é feita mensalmente e abrange os valores cobrados pelos distribuidores e revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 kg em todas as regiões do Brasil.
Com base nos dados coletados, a ANP calcula a média aritmética dos preços do gás de cozinha em cada estado e também no Distrito Federal. Esse valor pode então ser utilizado pelo Governo Federal como referência para o cálculo do Auxílio Gás, pago às famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade econômica e social.
