Vitória! No início deste mês, o presidente Lula assinou o decreto que define o novo valor do Auxílio Gás para 2023. Através do decreto, houve a garantia do pagamento de 50% extra ao benefício.
O Auxílio Gás foi criado em 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Incialmente, o benefício fazia o repasse do valor equivalente a 50% da média nacional do botijão de gás para os beneficiários. O objetivo foi garantir o custeio do gás de cozinha para as famílias mais carentes, diante dos constantes aumentos.
No final de 2022, o programa teve o seu valor dobrado e passou a distribuir o equivalente a 100% da média nacional do gás de cozinha, mas com prazo de validade. Assim, o novo decreto possibilitou a prorrogação do acréscimo ao benefício sem a necessidade de passar pelo Congresso.
Nova MP do Bolsa Família incluiu novo valor do Auxílio Gás
Recentemente, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que define o novo Bolsa Família. O texto também inclui a mudança no Auxílio Gás, a fim de garantir o acréscimo de 50% no beneficio.
No entanto, para começar a valer de fato, a nova MP ainda precisa da sansão do presidente Lula. Assim, para garantir que os próximos pagamentos já contenham o novo valor, que totaliza 100% da média nacional, o novo decreto foi assinado.
Como participar do Auxílio Gás em 2023?
Atualmente, o programa social conta com 5,7 milhões de beneficiários. Em 2023, o governo destinou o orçamento da União para pagamentos até o final do ano, que ainda é bem limitado. Por isso, a quantidade de beneficiários ainda é pequena.
Sendo assim, para a concessão do benefício, o governo segue uma lista de prioridades. Confira:
- Pessoas que estejam com o CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal) atualizado nos últimos 2 anos;
- Menor renda per capita (por pessoa);
- Maior quantidade de membros da família;
- Beneficiários do Bolsa Família.
Além disso, aqueles que desejam ingressar no programa, devem se atentar para as regras de elegibilidade. Em primeiro lugar, é indispensável ter cadastro no CadÚnico. Isso porque ele é a porta de entrada para ter acesso aos programas sociais do Governo Federal.
Através do cadastro, o Governo Federal consegue ter acesso aos dados das famílias que se adéquam aos critérios do programa. No entanto, apenas se cadastrar no CadÚnico não garante a participação no Auxílio Gás.
Outra regra de participação é a do limite de renda, que deve ser de até meio salário mínimo per capita, ou seja, a família deve ter renda mensal de até R$ 660 por pessoa. Além disso, a concessão também ocorre de acordo com o limite do orçamento da União.
