Recentemente, o governo realizou um novo reajuste do salário mínimo, que passou a ser R$ 1.320 desde a última segunda-feira, 1º de maio. De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esta alteração impactará cerca de um quarto de toda a população brasileira.
Segundo o órgão, cerca de 22,7 milhões de cidadãos brasileiros serão impactados de forma positiva com o novo valor do salário mínimo. A coleta das informações ocorreu através dos números da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (PnadC), de 2021, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.
No Brasil, a correção do salário mínimo irá proporcionar um grande impacto na economia, visto que existe uma grande parcela da população que possui salários muito próximos do valor. O estudo do Dieese indicou que, além dos 22,7 milhões de pessoas impactadas diretamente pela novidade, outros também terão impactos indiretos.
Este grupo representa cerca de 31,3 milhões de trabalhadores, o que resulta em um total de 54 milhões de brasileiros que sentirão esta mudança.
“Em termos percentuais, esse contingente representou 25,4% da população brasileira, em 2021”, diz trecho do estudo.
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Salário mínimo impactará mais algumas áreas
O estudo do Dieese também indica que “os grupos diretamente impactados pelo salário mínimo são os empregados do setor privado e público com carteira assinada (inclusive os trabalhadores domésticos); os servidores públicos estatutários; e as pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou BPC, com valor igual ou inferior ao salário mínimo”.
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Desse modo, ainda que a mudança de valor não pareça muito grande, trará impactos positivos para estes trabalhadores.
Além disso, a pesquisa também frisa que o reajuste da quantia “tem impacto na vida de milhões de trabalhadores, inclusive informais, além dos aposentados e pensionistas do INSS e daqueles que recebem benefícios assistenciais da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC)”.
Isso acontece porque diversos benefícios se baseiam no valor do salário mínimo.
Gasto extra pode chegar a até R$ 15 bilhões
De acordo com estimativas do Inter, o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320 em 2023 pode gerar um gasto extra de até R$ 15 bilhões com recursos à Previdência. A quantia fica bem acima da quantia preliminar que o Governo Federal delimitou, que se encontra na casa dos R$ 7,7 bilhões.
“Houve aumento do número de novos beneficiários no final do ano passado, esse valor tende a ser maior. Vale lembrar que outros benefícios sociais também são atrelados ao salário mínimo, como o BPC, abono e seguro desemprego, além da própria folha de pagamentos, que também deve contemplar reajustes salariais em 2023. Estimamos que o impacto do aumento adicional no orçamento de 2023 possa ultrapassar R$15 bilhões e, em se tratando de uma despesa permanente, seguirá impactando os anos seguintes”, pontua a instituição em seu relatório.
Ademais, o documento também chama a atenção para os possíveis impactos do reajuste na inflação, além de todo impacto fiscal. Isto é, o que pode levar ao aumento do déficit fiscal atrasando o equilíbrio dos gastos públicos.
“O reajuste tende a gerar pressão inflacionária no curto prazo, estimulando a demanda, considerando o mercado de trabalho próximo do pleno emprego, e desancorando as expectativas de inflação. O resultado pode ser uma inflação mais alta que pode anular o objetivo desejado do aumento”.
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O tema voltou a ser um assunto dentro do Governo Federal. Nesse sentido, o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que o valor do piso nacional se mantenha em R$ 1.302. Já a área política do governo se posiciona à favor da alteração recente.
Quanto o piso nacional aumentou em cada governo?
O novo salário mínimo de R$ 1.320 passou a ser válido desde a última segunda-feira, 1º de maio. Assim, ele representa um crescimento de 1,4% ou R$ 18 em comparação a seu valor anterior, R$ 1.302.
A correção do piso nacional acima do índice inflacionário foi uma das principais promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no decorrer do período eleitoral. Então, o reajuste salarial marca o retorno da política de valorização da quantia. Trata-se de uma das principais marcas de suas gestões anteriores e que não continuou durante o governo de Bolsonaro.
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Assim, com a correção do valor, muitos cidadãos se perguntam quanto a remuneração valorizou no decorrer da gestão dos últimos presidentes do país.
Valorização do salário mínimo
Durante o primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, no ano de 1995, o salário mínimo possuía o valor de R$ 70. Então, chegou a R$ 240 no final de sua segunda gestão, em 2002.
Sob o governo de Lula, o piso nacional aumentou de R$ 240 para R$ 545 dentro de um período de oito anos. Isto é, entre os anos de 2003 a 2010.
Já na gestão de Dilma Roussef, a quantia passou de R$ 622 a R$ 880, em um pouco mais de cinco anos de gestão, que acabou se interrompendo por um processo de impeachment.
Em seguida, Michel Temer assumiu o comando do Governo Federal com o mínimo a R$ 880. Assim, finalizou seu mandato chegando ao valor de R$ 954. Por fim, sob a gestão de Jair Bolsonaro, a quantia foi de R$ 998 a R$ 1.212.
Atualmente, sob o seu terceiro governo, Luiz Inácio Lula da Silva aumenta o piso nacional para R$ 1.320 neste mês de maio de 2023.
Contudo, para analisar realmente quanto o salário mínimo se valorizou em cada governo, não se deve estar atento somente aos valores nominais da remuneração. É necessário, portanto, levar em consideração o índice de inflação em cada período.
Reajuste do salário mínimo de acordo com a inflação
Dados indicam que o piso sofreu uma remuneração de 30,5% durante a primeira gestão de FHC e 7,3% na segunda. Desse modo, isso representou uma valorização de 40% nos oito anos de sua gestão.
Durante os também oito anos dos dois mandatos de Lula, o salário mínimo também apresentou valorização. Neste período, houve 62,4% de ganhos reais acima da inflação. Na gestão Dilma, o piso apresentou uma valorização de 18,5% durante os seus cinco anos de governo.
Sob o comando de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, a política de valorização real do salário mínimo não ocorreu. Assim, o reajuste da quantia passou a ocorrer somente pela inflação. Logo, no decorrer das gestões a remuneração apresentou uma desvalorização de aproximadamente 1,4%.
