Recentemente, o governo federal vem repensando o formato e os valores do Bolsa Família.
De acordo com a equipe de transição, que analisou dados da gestão anterior, o desenho do Auxílio Brasil tinha problemas. Isto é, trata-se do mesmo programa social, de atendimento às famílias vulneráveis, no entanto, que contou com reformulação em 2021.
Com o pagamento de um valor mínimo igual para todas as famílias, o Auxílio Brasil acabou por gerar mais desigualdade social. Isso ocorre porque, por exemplo, uma família com seis membros recebe os mesmos R$ 600 que uma família de apenas um membro. Portanto, seriam R$ 100 por pessoa no primeiro caso e R$ 600 por pessoa no segundo.
Nesse sentido, o programa também apresentou um crescimento desproporcional de famílias unipessoais. O governo atual entende que são possivelmente cadastros irregulares, ou seja, com famílias que, na verdade, possuem mais membros, mas que se dividiram como unipessoais para receber mais benefícios.
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Por esse motivo, a volta de um pagamento mais proporcional ao tamanho da família se mostra importante para a gestão.
Bolsa Família pode mudar valor para famílias numerosas
É possível que famílias com mais membros recebam valores maiores do Bolsa Família. É o que o governo federal vem analisando para o novo desenho do programa social.
Nesse sentido, espera-se que o anúncio do relançamento aconteça nos próximos dias, ainda neste mês de fevereiro. Assim, o benefício contará com uma cota de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade.
Além disso, o governo também deverá considerar o número de integrantes do núcleo familiar ao determinar a quantia do auxílio.
“No valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos 150 reais por criança até seis anos”, declarou o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
Portanto, este valor a mais não excluirá a cota de R$ 150 para crianças de até seis anos.
Será necessário cumprir critérios
Outra diferença entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família seria a exigência das regras de manutenção. Isto é, exigências para que as famílias continuassem no programa como vacinação de crianças, por exemplo.
Desse modo, o ministro Wellington Dias indicou que as famílias participantes precisarão cumprir requisitos da área da saúde e da educação.
“Estamos agora com a rede do Sistema Único de Assistência Social e a rede de educação num esforço para busca ativa para matrículas nas escolas em todo o Brasil.”
Assim, o governo indica que o Bolsa Família se mostrará como mais que apenas um programa de transferência de renda. Para além de garantir um valor mínimo a famílias vulneráveis, o programa irá integrá-las a outras políticas públicas.
Portanto, será possível incentivar que as crianças e jovens, com a saúde em dia e boa frequência na escola, possam buscar uma realidade melhor. Isto é, atendendo não apenas uma necessidade mais imediata como também a longo ou médio prazo.
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De acordo com o ministro, essas regras são importantes para, de fato, combater a pobreza, promovendo melhores condições para que as crianças e jovens entrem no mercado de trabalho.
Programa também terá cota de R$ 150
Em 15 de fevereiro, o presidente Lula indicou que anunciaria o novo desenho do Bolsa Família ainda neste mês.
Nesse sentido, a expectativa é de que o programa social mantenha o valor mínimo de R$ 600 por mês para todas as famílias. Além disso, a cobrança é para que o presidente cumpra com sua promessa eleitoral pela cota extra de R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Com esse valor a mais, a intenção é que “a criança possa estar nutrida e que a gente garanta que a mãe possa comprar alimento para essa criança”, segundo o presidente.
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Dessa forma, espera-se que este novo formato se formalize nos próximos dias para que já em março os pagamentos atendam a estas quantias.
Bolsa Família pode cortar milhões de beneficiários
Em entrevista na última sexta-feira, 24 de fevereiro, o líder do Ministério do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, falou sobre beneficiários que podem sair do programa.
Segundo ele, então, são cerca de 1,5 milhões de beneficiários que devem sair da folha de pagamento do programa Bolsa Família neste mês de março.
O ministro relatou, ainda, que o governou identificou que o grupo vinha recebendo as parcelas do benefício de forma indevida.
“Nossa expectativa é que, ao final da triagem, cerca de 2,5 milhões de benefícios serão cancelados. Hoje, temos 21,9 milhões de famílias recebendo. Nosso objetivo não é excluir, é tirar quem não precisa e incluir quem necessita do benefício”, frisou Dias.
Ademais, o ministro também comentou que 2.265 famílias que vinham recebendo as parcelas do Bolsa Família optaram por sair do programa de maneira voluntária. Estes usaram da nova ferramenta que o Governo Federal disponibilizou recentemente.
“Nós abrimos a possibilidade de as pessoas que não se encaixavam se apresentarem voluntariamente e saírem do programa. Isso aconteceu com essas famílias”, relatou.
Dessa maneira, aqueles que desejarem sair da medida de forma voluntário podem fazê-lo pelo aplicativo do Cadastro Único.
Ministro também fala de outras mudanças
De acordo com o líder do Ministério do Desenvolvimento Social houve a inclusão de outras 700 mil famílias brasileiras. Estas, por sua vez, se adequavam às exigências da pasta, mas não vinham recebendo o valor do Bolsa Família. Assim, estas já devem receber seus valores em março.
Dias também confirmou sobre a criação de uma cota extra para unidades familiares que possuem mais membros em sua constituição.
Segundo o ministro, o desenho do Auxílio Brasil não levava em consideração o número total de membros de uma família no momento de depósitos dos valores do programa. Portanto, o programa acabava por apresentar uma baixa eficiência.
“Não faz nenhum sentido. Por isso, vamos ter também um valor extra per capita, para atender às famílias mais numerosas. Quem vai tomar a decisão final é o presidente Lula”, detalhou Dias.
Assim, a expectativa é de que a formalização destas mudanças ocorra nos próximos dias.
