A equipe de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição publicou nesta quarta-feira (10), um projeto de lançamento de sua candidatura. Entre outros pontos, o texto faz algumas citações ao Auxílio Brasil, e garante que o valor do programa será mantido em R$ 600 também no ano de 2023, ou seja, se tornará permanente.
No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Entre outros pontos, o texto prevê a liberação de R$ 41 bilhões com gastos em projetos sociais. Especificamente sobre o Auxílio Brasil, o Governo decidiu elevar o valor do programa de R$ 400 para R$ 600, mas apenas até o final deste ano.
A decisão de pagar o benefício com aumento apenas até o final de 2022, está gerando críticas por parte da oposição. Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem tentando amenizar a pressão dizendo que deve manter o programa no patamar de R$ 600 em 2023, caso seja reeleito nas eleições de outubro deste ano.
Entretanto, o chefe de Estado também deu alguns passos atrás em relação ao assunto. Na última semana, durante uma entrevista, ele disse que a decisão de manter o valor de R$ 600 em 2023 não é só dele. O presidente lembrou que também precisa da aprovação do Congresso Nacional, que teria que aprovar uma nova PEC sobre o assunto.
Bolsonaro chegou a dizer que já tinha falado com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. O chefe da pasta econômica disse que a manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 é possível, mas condicionou a decisão a uma aprovação da chamada Reforma Tributária no Congresso Nacional no próximo ano.
Orçamento
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro aprovou a proposta de orçamento para este ano de 2023. No documento em questão, a previsão orçamentária não indica para um Auxílio Brasil no valor de R$ 600, mas sim de R$ 400.
Entretanto, é preciso lembrar que a movimentação já era esperada. A ideia do Governo Federal é passar o Auxílio de R$ 400 agora, e só voltar a fazer uma mudança de valor depois das eleições de outubro, quando ficará claro qual será o próximo presidente do país.
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Membros do Tesouro Nacional afirmam que o aumento no valor do Auxílio Brasil para a casa dos R$ 600 também em 2023 será condicionada a uma apresentação de fonte de custeio, considerando que o governo não queira quebrar o teto de gastos públicos.
Auxílio Brasil hoje
Enquanto não há uma definição sobre os pagamentos do Auxílio Brasil no ano de 2023, os repasses seguem acontecendo em 2022 normalmente. Nesta quinta-feira (11), por exemplo, é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 3.
Veja abaixo o calendário detalhado com as datas das liberações de agosto. Note que os repasses do benefício acontecem de maneira antecipada já na primeira quinzena do mês:
9 de agosto: Usuários com NIS final 1 (já pago)
10 de agosto: Usuários com NIS final 2 (já pago)
11 de agosto: Usuários com NIS final 3 ( pago hoje)
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
