De acordo com o Banco Central (BC), cerca de R$ 2,2 bilhões em recursos referentes a grupos de consórcios ainda estão disponíveis para saque por seus donos. O consórcio é uma opção adotada pelos brasileiros para realizar sonhos ou projetos, por exemplo.
Os dados foram divulgados através do Panorama do Sistema de Consórcio, divulgado pelo BC no fim do mês de dezembro. Lembrando que as informações são referentes a contratos existentes até o fim de 2021.
De onde vem o dinheiro?
Na prática, os valores correspondem a juros, multas, rendimentos ou rateio do fundo de reserva que não foram movimentados após a contemplação do beneficiário ou fim do grupo.
De acordo com a Lei dos Consórcios, as administradoras podem cobrar uma taxa sobre o que não foi resgatado. Neste sentido, a arrecadação somou R$ 943 milhões com a taxa no ano passado.
Conforme o levantamento, até 2021, foram registradas 8,48 milhões de cotas ativas em consórcios. Desses, 4,02 milhões são de automóveis, 2,38 milhões de motocicletas, 1,28 milhão de imóveis e 867 mil para outros bens e serviços.
No que se refere a inadimplência, ficou em 2,5%. A porcentagem representa um recuo, considerando 2,54% em relação aos registrados de 2020. Assim, o valor médio dos créditos somou R$ 55,3 mil, com uma alta de 28% frente ao ano anterior.
Como resgatar os valores “esquecidos”?
Normalmente, quando o consórcio em grupo é encerrado, as empresas têm 60 dias para informar a existência dos recursos no fundo comum, sendo de participantes contemplados ou não. Por sua vez, os participantes devem solicitar os valores em até 30 dias após a notificação.
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Desse modo, passando desse prazo, o consórcio passa a administrar o valor não reclamado. Segundo a Abac (Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios), a empresa pode cobrar uma taxa mensal por esses recursos. Ademais, para verificar as opções de saque, basta entrar em contato com a administradora.
2ª etapa dos Valores a Receber do BC
O Banco Central informou que prosseguirá com o processo de devolução do dinheiro esquecido por brasileiros em bancos e financeiras através do Sistema Valores a Receber (SVR). De acordo com a autoridade, cerca de R$ 3,6 bilhões ainda estão disponíveis para saques. Estima-se que 32 milhões pessoas têm direito aos recursos.
Na próxima etapa de devolução, além dos saldos esquecidos em contas e investimentos financeiros, também serão estornadas as tarifas cobradas indevidamente pelas instituições financeiras e obrigações de crédito não estabelecidas em contratos.
Com relação a liberação da modalidade, uma data deve ser divulgada ainda no início de 2023, após o Banco Central catalogar todos os dados recebidos pelas instituições financeiras. Desse modo, os brasileiros que terão acesso aos valores esquecidos são:
- 23,58 milhões de clientes poderão receber até R$ 10;
- 7,94 milhões possui entre R$ 10 e R$ 100;
- 2,86 milhões têm entre R$ 100 e R$ 1 mil;
- 476,5 mil têm mais de R$ 1 mil.
Ademais, há expectativas de que na segunda etapa do SRV os herdeiros e representantes legais possam sacar os valores de contas de pessoas falecidas ou incapacitadas. Vale ressaltar que esta já era uma medida prevista no plano do Banco Central.
