O Cadastro Único é essencial para registrar os brasileiros de baixa renda no país. Assim, é possível compreender melhor a realidade destas pessoas e, então, promover políticas públicas que as atendam.
Além disso, o cadastro é o meio de inscrição mais importante para diversas medidas como, por exemplo:
- Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Carteira da Pessoa Idosa.
Quando os cidadãos realizam seu cadastro, se torna possível a análise do Governo Federal para que incluam estas pessoas nos programas sociais, caso estes cumpram com os demais critérios específicos.
No entanto, para encontrar as pessoas que mais precisam deste suporte, o Governo Federal também se vale da busca ativa. Isto é, quando os próprios servidores públicos vão diretamente a estes cidadãos, sem esperar sua procura. Este ato é importante para garantir que o Cadastro Único realmente chegue àqueles que nem mesmo têm os meios para se cadastrar por conta própria.
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Por esse motivo, recentemente, o Governo Federal realizou parceria com ONGs para chegar neste grupo social.
Ação da Cidadania é nova parceira do CadÚnico
Com o início da nova gestão federal, em 2023, ocorreu o retorno de algumas regras do Bolsa Família e do Cadastro Único. Uma destas é a busca ativa, ou seja, “estratégia de localização do público elegível aos programas sociais”, de acordo com o governo.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) contou com nova parceria com a organização não governamental Ação da Cidadania.
Assim, espera ser possível promover maior inclusão social e combate à pobreza, com mais celeridade. Isto é, já que a organização tem contato direto com o público alvo do cadastro.
A ONG existe há mais de 30 anos, com o objetivo de promover os direitos sociais e combater a fome e miséria. Portanto, ela conta com comitês em todo o país que atuam diretamente com pessoas de baixa renda. Algumas das atividades da Ação da Cidadania envolvem, por exemplo:
- Doação de alimentos;
- Geração de emprego e renda;
- Assistência à população de rua.
Desse modo, a parceria irá incluir membros da ONG na ação de mapeamento dos cidadãos para que os orientem com informações sobre direitos sociais.
A secretária Letícia Bartholo comentou sobre a importância da parceria.
“A parceria com a Ação da Cidadania mostra como o estado e a sociedade civil organizada podem agir conjuntamente para contribuir com a melhoria de vida da população”, declarou.
Como será a busca ativa do Cadastro Único?
Outra medida que será muito útil na busca ativa do Cadastro Único é o “bot” que o Ministério desenvolveu. Trata-se de um sistema que consegue analisar, a partir das informações do cidadão, quais programas sociais cada um pode adentrar.
Então, sabendo para qual programa social o cidadão é elegível, há o encaminhamento para o CRAS (Centro de Referência em Assistência Social). No local, por fim, ocorre o cadastramento.
Além disso, com a parceria, a busca ativa poderá se expandir, considerando todo o conhecimento que a ONG possui sobre aqueles que mais precisam. O diretor-executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso, comentou sobre o assunto.
