Diversas capitais brasileiras poderão operar o 5G em julho, de acordo com o Ministério das Comunicações.
Capitais brasileiras poderão operar a tecnologia 5G em julho
As sedes estaduais atualizaram suas normas para possibilitar a instalação de mais antenas, entre outros quesitos; as demais contam com respaldo de legislações federais, destaca o Ministério das Comunicações.
Tecnologia 5G
A tecnologia 5G está chegando no Brasil, destaca o Ministério das Comunicações. A maioria das capitais brasileiras já está apta para começar a operar a tecnologia em julho.
Conforme divulgação oficial, 16 sedes estaduais adaptaram suas legislações (ou já possuíam) para receber a nova geração de redes móveis, sendo elas Manaus, Fortaleza, Brasília, Vitória, São Luís, Campo Grande, Curitiba, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Boa Vista, Florianópolis e São Paulo.
Lei Geral de Antenas
As Câmaras Municipais e prefeituras dessas capitais alinharam suas normas à Lei Geral de Antenas (Lei nº 13.116/2015) e ao Decreto 10.480/2020, visando contemplar a necessidade para instalação de, no mínimo, uma antena para cada 100 mil habitantes.
Essa infraestrutura chega a ser quatro vezes menor em relação às antenas 4G, levando-a a consumir menos energia e contribuindo para a sustentabilidade urbana, destaca o Ministério das Comunicações.
No entanto, as cidades que ainda não atualizaram suas legislações poderão, eventualmente, se respaldar no Projeto de Lei 8518/2017, aprovado na Câmara dos Deputados, no dia 10 de maio, e que trata do “Silêncio Positivo”.
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Infraestrutura de telecomunicações
O texto prevê autorização para instalação de infraestrutura de telecomunicações em caso de não manifestação do órgão competente no prazo de 60 dias. A matéria foi remetida para o Senado Federal, conforme informa o Ministério das Comunicações.
Além disso, o Ministério das Comunicações (MCom) tem trabalhado apoiando as prefeituras para que reduzam barreiras sobre a instalação de infraestrutura necessária à oferta do 5G, destaca o Ministério das Comunicações.
Para tanto, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibiliza uma página em apoio aos gestores e legisladores municipais com dados, informações e minuta de Projeto de Lei que serve de base na atualização de suas regulamentações.
Prazo estendido
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira (2/6), a recomendação de prazo adicional – de 31 de julho para 29 de setembro – para a implementação da nova tecnologia nas capitais.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o compromisso estabelecido no edital do leilão do 5G previa essa possibilidade, apontada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), formado por representantes da Anatel, do MCom e de das empresas vencedoras do leilão.
O novo prazo atende demanda das operadoras que apontaram problemas, como o lockdown na China, encerrado somente no dia 31/5, que impossibilitava a entrega de equipamentos pela indústria, explica o Ministério das Comunicações.
As entidades ainda indicaram a escassez de semicondutores, as limitações do transporte aéreo e a demora no desembaraço aduaneiro como motivos que impactaram na necessidade de adotar um novo prazo sem prejuízo para as empresas, destaca o Ministério das Comunicações.
