Depois de uma longa negociação na Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária começa a ser debatida no Senado Federal. O texto estabelece um novo formato de taxação unificada no país. Entre outros pontos, a ideia geral é criar um imposto unificado que vai incidir sobre serviços e produtos.
Este novo imposto está sendo chamado de IVA, e vai ser gerido de forma dividida. Parte dele vai ser cobrado pela União, e outra parte vai ser cobrado pelos estados e municípios. O que está em jogo agora é saber qual será o tamanho do IVA. Esta é a questão que mais preocupa brasileiros de todas as regiões.
Quando a Reforma Tributária estava sendo debatida na Câmara dos Deputados, o Ministério da Fazenda chegou a sinalizar que o IVA teria uma alíquota de 25%. Contudo, com a evolução dos debates, já se fala na possibilidade de o imposto unificado ser bem maior do que o esperado inicialmente, posicionando o Brasil como um dos maiores taxadores do mundo.
As exceções
Por que o Ministério prevê um aumento no IVA em relação ao que foi projetado inicialmente? Segundo membros do governo federal, a quantidade de exceções que são inseridas no texto a pedido de diversos grupos sociais é a razão. Estas retiradas de taxação faz com que o IVA tenha que ser compensado.
Exemplos de isenções de impostos
Uma das exceções mais famosas é a que foi definida para a cesta básica. Depois de muita pressão da oposição, o governo decidiu dar uma isenção completa para todos os produtos da cesta básica nacional. Para compensar essa renúncia fiscal, o IVA vai ter que subir mais um pouco.
Agora, existem outros pedidos para mais isenções, como para o setor de serviços, por exemplo. Caso ocorra, aquela retirada de imposto para esta área vai ter que ser compensada no imposto único, fazendo com que todo mundo acabe tendo que pagar um IVA naturalmente mais alto.
Onde entra o cigarro e a cerveja?
Neste sentido, pode começar a surgir uma salvação para o governo: o imposto seletivo, que vem sendo conhecido popularmente como imposto do pecado. Trata-se de uma taxação maior que vai ser feita sobre produtos que teoricamente fazem mal à saúde. A lista completa de quais itens teriam esta cobrança extra ainda não foi definida.
