Com a proximidade das eleições presidenciais, começa a circular ainda com mais força na internet uma série de fake news sobre candidatos que disputam vagas importantes. Algumas destas notícias falsas possuem como base o pagamento de programas sociais. Nos últimos dias, por exemplo, circula a informação de que o vale-gás nacional vai chegar ao fim logo depois das eleições.
A princípio, vale dizer que NÃO é verdade. Tomando como base as informações oficiais do texto que cria o vale-gás nacional, não há indicações de que os pagamentos chegariam ao fim logo depois das eleições. Na verdade, o documento, que foi criado por parlamentares do PT e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), indica que as liberações devem seguir por, pelo menos, mais quatro anos.
Contudo, mesmo com esta confirmação de continuidade de pagamentos do vale-gás nacional, é importante frisar que o valor do projeto pode sim passar por uma alteração logo depois das eleições. O que a lei geral diz atualmente é que o patamar turbinado de liberações só está garantido até o final deste ano, e voltaria ao saldo habitual a partir de 2023.
Valores
E qual é o valor habitual do vale-gás? Segundo o texto da lei que cria o projeto, o Governo Federal é sempre obrigado a pagar ao menos 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Se, por exemplo, este patamar médio for de R$ 100, o Ministério precisa repassar ao menos R$ 50 para cada cidadão que faz parte do programa.
Hoje, esta regra geral foi alterada por causa da aprovação da chamada PEC dos Benefícios. Pela normas gerais atuais, o Governo passou a ter a obrigação de pagar 100% do valor. Assim, se o preço médio for de R$ 100, o Ministério precisa repassar os R$ 100. Este novo formato de pagamentos só é válido oficialmente até o final deste ano.
E o que diz o plano de orçamento?
No último mês de agosto, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a sua proposta de orçamento para o próximo ano. Trata-se de um documento que indica a previsão de todos os gastos da União para 2023.
Nesta indicação, o Governo não aponta que poderá seguir com os repasses turbinados do vale-gás no próximo ano. O plano de orçamento indica que os valores dos pagamentos voltarão para o patamar de R$ 50 por família.
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Nos últimos dias, membros do Governo Federal estão afirmando, com razão, que o documento do plano de orçamento pode ser alterado. Contudo, eles não prometem manter o valor do vale-gás nacional no patamar de R$ 100, o que indica que o saldo deve mesmo ser reduzido.
Vale-gás retorna em outubro
De todo modo, o Ministério da Cidadania já confirmou o retorno das liberações do vale-gás nacional para este mês de outubro. O calendário de pagamentos foi antecipado e agora deve ter início já a partir desta terça-feira (11).
As datas são basicamente as mesmas que são usadas no Auxílio Brasil, de modo que um mesmo cidadão pode acumular os dois benefícios. Veja abaixo a disposição das datas:
11 de outubro: Usuários com NIS final 1
13 de outubro: Usuários com NIS final 2
14 de outubro: Usuários com NIS final 3
17 de outubro: Usuários com NIS final 4
18 de outubro: Usuários com NIS final 5
19 de outubro: Usuários com NIS final 6
20 de outubro: Usuários com NIS final 7
21 de outubro: Usuários com NIS final 8
24 de outubro: Usuários com NIS final 9
25 de outubro: Usuários com NIS final 0
