O 13º salário é uma parcela adicional de renda que muitos trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente todo final de ano. Considerado um dos benefícios mais importantes no calendário financeiro do país, o décimo terceiro salário representa um alívio financeiro bem-vindo para milhões de famílias, proporcionando um impulso extra no orçamento e permitindo o planejamento de despesas essenciais ou até mesmo o desfrute de momentos especiais durante as festas de fim de ano. Dessa forma, vamos exploar em detalhes o que é o décimo terceiro salário, como ele é calculado e seu impacto significativo na economia e na vida dos trabalhadores brasileiros. Em 2024, assim como nos anos anteriores, esta gratificação será paga em duas parcelas. No entanto, você sabe quando exatamente receberá cada uma delas? Vamos descobrir!
O que é o 13º salário?
O 13º salário é uma gratificação de Natal, estabelecida pela Lei 4.090/62 e garantida pela Constituição Federal a todos os trabalhadores com carteira assinada. Ele corresponde a um salário extra pago ao trabalhador ao final do ano.
Quando será pago em 2024?
Primeira parcela
De acordo com as informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro de 2024.
Segunda parcela
A segunda parcela, por sua vez, deve ser paga até o dia 20 de dezembro. É importante lembrar que o valor desta parcela é menor, pois já são descontados os encargos, como o Imposto de Renda e o INSS.
Como é calculado?
O cálculo do décimo terceiro salário proporcional segue uma lógica similar ao cálculo do décimo terceiro salário integral, mas considera apenas os meses efetivamente trabalhados pelo funcionário no ano. Aqui está o passo a passo para calcular o décimo terceiro proporcional:
- Divida o salário bruto por 12: Esta etapa é a mesma do cálculo do décimo terceiro integral. Pegue o valor do salário bruto do trabalhador e divida-o por 12, que representa a quantidade de meses do ano. Este é o valor correspondente a um mês de salário integral.
- Multiplique o resultado pelo número de meses trabalhados: Em seguida, multiplique o valor do salário mensal pelo número de meses efetivamente trabalhados pelo funcionário durante o ano. Isso proporcionará o valor do décimo terceiro proporcional ao período trabalhado.
- Desconte INSS e IRRF (se aplicável) na segunda parcela: Assim como no décimo terceiro integral, a segunda parcela do décimo terceiro proporcional pode estar sujeita a descontos de INSS (Contribuição Previdenciária) e IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), dependendo da faixa salarial e de outros fatores. Estes descontos devem ser calculados e subtraídos do valor da segunda parcela.
Direito ao 13º salário
Todos os trabalhadores que possuem carteira assinada, sejam eles domésticos, rurais, urbanos ou avulsos, têm direito ao 13º salário. Além disso, aposentados e pensionistas do INSS também recebem esta gratificação.
Novo método de pagamento do 13º Salário para beneficiários do INSS
O 13º salário para os beneficiários do INSS seguirá um novo formato de pagamento, dividido em duas parcelas:
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- A primeira parcela será creditada em agosto;
- A segunda parcela será depositada em novembro.
Na primeira parcela, os beneficiários receberão 50% do valor total do seu benefício, enquanto o restante será pago na segunda parcela.
As datas de pagamento para o 13º salário em 2023 já podem ser previstas com base nas informações fornecidas pelo Decreto 10.410 e no calendário de pagamentos dos benefícios mensais para o ano de 2023.
Calendários
Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412 em 1º de janeiro de 2024), as parcelas do 13º salário serão liberadas nas seguintes datas:
Calendário do benefício para quem recebe até 1 salário mínimo:
| Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
|---|---|---|
| 1 | 24 de abril | 24 de maio |
| 2 | 25 de abril | 27 de maio |
| 3 | 26 de abril | 28 de maio |
| 4 | 29 de abril | 29 de maio |
| 5 | 30 de abril | 31 de maio |
| 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 8 | 4 de maio | 5 de junho |
| 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Fonte: INSS
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo terão suas liberações distribuídas a partir de 2 de maio (primeira parcela) e 3 de junho (segunda parcela), conforme o calendário baseado no último dígito do benefício.
Calendário do 13º Salário do INSS 2024 para todo aquele que recebe acima do piso:
| Número final do benefício | 1ª parcela | 2ª parcela |
|---|---|---|
| 1 e 6 | 2 de maio | 3 de junho |
| 2 e 7 | 3 de maio | 4 de junho |
| 3 e 8 | 4 de maio | 5 de junho |
| 4 e 9 | 5 de maio | 6 de junho |
| 5 e 0 | 8 de maio | 7 de junho |
Injeção de dinheiro na economia do país
O 13º salário é um direito de todos os trabalhadores e uma importante injeção de dinheiro na economia no final do ano. Fique atento às datas de pagamento e aproveite este benefício da melhor maneira possível!
Este é um benefício muito esperado pelos trabalhadores brasileiros, pois representa uma renda extra no final do ano. Este dinheiro pode ser usado para pagar dívidas, fazer compras de Natal ou mesmo ser poupado.
No entanto, é importante que o trabalhador saiba calcular o valor do seu 13º salário para não ser surpreendido na hora do pagamento. Afinal, este valor é calculado com base no salário do trabalhador e na quantidade de meses trabalhados no ano.
Para fazer o cálculo, basta dividir o valor do salário por 12 e multiplicar pelo número de meses trabalhados. Por exemplo, se um trabalhador tem um salário de R$ 2.000,00 e trabalhou o ano inteiro, o valor do 13º salário será de R$ 2.000,00.
Por fim, é importante lembrar que o 13º salário é um direito do trabalhador e não pode ser negado pelo empregador. Caso haja algum problema, o trabalhador deve procurar a Justiça do Trabalho para garantir este benefício.
