De acordo com uma proposta da reforma do Imposto de Renda (IR), a faixa de desobrigação pode subir para R$ 5 mil. Caso seja aprovada, cerca de 25 milhões de pessoas deixarão de declarar o tributo. A sugestão é do Senador Angelo Coronel, que visa a ampliação do limite atual de R$1.903,98.
A reforma do IR está gerando muitas expectativas, inclusive, no ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o mercado terá uma certa estabilidade com a aprovação da proposta.
A inciativa engloba diversas propostas para alterações tributárias do Governo Federal. Atualmente, o já foi aprovado pela Câmara do Deputados e segue em texto em apreciação no Senado Federal.
Vale ressaltar que, no início, a medida considerada o aumento da faixa de isenção de R$1.903,98 para R$2.500,00. Porém, o relator da proposta pretende ampliar a quantia para um percentual ainda maior de desobrigação tributária.
Conforme sua declaração, o aumento para o valor de R$2.500 oferecerá uma pequena economia, sendo ela apenas de R$7,00. Diante disso, o senador pretende reajustar para uma quantia mais significativa, como R$ 5 mil.
O interesse do Governo Federal em apoiar esta proposta, é que aguardar usufruir dos recursos advindos da reforma para custear o Auxílio Brasil. O novo Bolsa Família pode não ser viabilizado por falta de recursos, diante disso, os senadores buscam avaliar a medida o quanto antes.
Além disso, o relator informar que há possibilidade de o texto ser totalmente apreciado ainda este ano. Sendo previsto para vigorar, a partir do primeiro mês de 2022. O projeto ainda prevê mudanças no regime tributário para empresas e investimentos.
Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazendo dos Estados, cerca de R$ 22 bilhões de recursos serão perdidos das arrecadações através do Imposto de Renda. Em razão disso, prefeitos e governadores pressionam o Senado Federal, pois R$ 19 bilhões seriam designados para estados e municípios.
