“Faraó dos Bitcoins” recebe condenação da CVM e multa chega a R$ 34 milhões

O ex-garçom e ex-pastor, condenado por fraudes em esquemas de Bitcoins, enfrenta agora uma multa milionária imposta pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

No auge de seus negócios em Cabo Frio (RJ), este “Faraó dos Bitcoins” enganou quase 9.000 pessoas, incluindo indivíduos e empresas, de acordo com o relatório da CVM. A operação Krytos, desencadeada pela Polícia Federal em agosto de 2021, desmantelou o esquema.

Prisão e falência

Desde a operação Krytos, o “Faraó” está detido. A G.A.S., descrita como uma “instituição financeira ilegal”, teve sua falência declarada em fevereiro deste ano.

O “Faraó dos Bitcoins” negou as acusações de que sua empresa era um disfarce para um esquema de pirâmide financeira. Ele prometeu um retorno médio de 10% ao mês durante 12 meses, baseando esta garantia na “experiência da empresa”.

“A empresa G.A.S. não deixou de pagar os seus clientes. Ela foi violada pela PF e paralisou as suas operações”, ele alegou.

As investigações e julgamento

As investigações da PF indicaram que o “Faraó” era responsável pela parte comercial do esquema, atraindo novos investidores. Mirelis Zerpa, com vasta experiência em criptomoedas, cuidava das operações.

O julgamento ocorreu sem a defesa dos acusados. O “Faraó” e sua cúmplice, Zerpa, foram multados pela CVM em até R$34 milhões.

Mesmo com a condenação, o “Faraó” acredita que a G.A.S. poderá retomar suas operações se os recursos apreendidos forem liberados.

O papel da CVM

A CVM, por sua vez, continua a monitorar de perto todas as atividades relacionadas a bitcoins e outras criptomoedas, em uma tentativa de proteger investidores e manter a integridade do mercado financeiro.

O que é Bitcoin?

Bitcoin é uma moeda digital – a primeira de seu tipo – que pode ser utilizada para adquirir uma variedade de produtos e serviços, desde que o estabelecimento aceite este tipo de pagamento.

Uma das principais diferenças entre o Bitcoin e as moedas tradicionais é que o Bitcoin não possui uma forma física. É totalmente digital, composto por um código único, classificando-se como uma criptomoeda.

O Bitcoin é a primeira moeda descentralizada do planeta. Isso quer dizer que, além de não ser regulada por governos, bancos ou empresas, é possível adquirir, enviar e receber bitcoins sem qualquer intermediário, como bancos ou empresas de cartão de crédito.

Além disso, é uma moeda limitada. Diferentemente do real, dólar e euro, que podem ser emitidos conforme a necessidade dos países, o código do bitcoin foi criado para permitir a emissão de apenas 21 milhões de moedas – esse é o limite.

Até 2019, estimava-se que 18 milhões de bitcoins já haviam sido emitidos.

O funcionamento do Bitcoin

Os bitcoins são negociados em uma rede própria, a blockchain: uma base de dados onde são registradas todas as transações de bitcoins entre os usuários da rede.

Cada transação de bitcoin é feita entre os membros, registrada por meio de um software e também pelos mineradores de bitcoins, que verificam cada transação.

Após serem validadas, as transações são adicionadas a blocos de transações – daí o nome blockchain – a cada 10 minutos, quando novos blocos são criados. Devido a essa validação, nunca foi possível até hoje fraudar bitcoins.

Os bitcoins dos usuários são armazenados em carteiras digitais, que permitem transferir e acessar as moedas. Basicamente, essas carteiras são programas e softwares instalados em computadores e celulares.