Governo pode lançar novo projeto para baratear passagens aéreas

O governo federal deverá aumentar a pressão pela redução dos preços das passagens aéreas no Brasil. De acordo com informações do jornal O Estado de São Paulo, nesta semana o ministro de Portos e Aeroportos deverá se encontrar com representantes de empresas do setor para entender o que está acontecendo.

A avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é de que os preços das passagens ainda estão altos no Brasil, e as empresas aéreas precisariam explicar o motivo da não redução. O encontro de Silvio Costa Filho nesta semana deverá traçar o limite entre quais seriam as motivações justificáveis e quais não seriam.

Medidas para reduzir os preços das passagens

• Linhas de crédito

Enquanto a conversa não acontece, o fato é que o governo já prepara um pacote de medidas para tentar reduzir os preços das passagens aéreas o quanto antes. Um dos planos, por exemplo, é reforçar as linhas de crédito do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fenac).

Este é um pedido antigo das empresas aéreas que atuam no Brasil. Elas argumentam que a medida poderia recuperar prejuízos que teriam sido causados pela pandemia de Covid-19 ao setor aéreo no país.

• Diminuição da judicialização

Outra iniciativa que, em tese, poderia ajudar a reduzir os preços das passagens aéreas é a construção de um plano para a redução da judicialização contra companhias aéreas. Esta é uma medida que precisaria contar com o apoio do Congresso Nacional e do setor judiciário.

Dados mais recentes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas mostram que 98,5% das ações cíveis contra companhias aéreas acontecem no Brasil.

• Investigação dos preços

Na última semana, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu abrir um inquérito administrativo para investigar a Gol e a Latam por uma suposta combinação de preços em passagens aéreas. Trata-se de uma investigação de possível cartel.

Os investigadores argumentam que as duas empresas estariam praticando valores idênticos para os principais trechos do país. O Ministério Público (MP) alega que nota esta prática desde o ano de 2019.

Voa Brasil segue

Em entrevista recente, o ministro Sílvio Costa Filho confirmou que vai seguir com o projeto Voa Brasil, idealizado pelo seu antecessor Márcio França. Para além disso, ele disse que vai tentar aumentar o público alvo que poderá ser atendido pelo projeto de barateamento das passagens, e incluir também os estudantes bolsistas do Prouni.

“Estamos vendo se é possível acrescentar alunos do Prouni, que muitas vezes querem fazer um concurso público em outros estados e não têm como pagar”, falou Costa Filho. A nova proposta ainda não chegou à Casa Civil, segundo informações de bastidores colhidas pelo portal R7.

O Prouni é um programa gerido pelo Ministério da Educação, e que oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições de ensino privadas. Tais alunos também podem usar estas bolsas para participar de sequenciais de formação específica, também em instituições particulares.

Vale lembrar que inicialmente o plano era fazer com que este programa atendesse apenas os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Outra possibilidade de ampliação do programa também está sendo analisada pelo novo ministro. Ele quer fazer com que o Voa Brasil também inclua viagens internacionais, considerando o mesmo público estudantil. “Estamos trabalhando isso também com as companhias”, disse o ministro.

“O aluno de escola pública que quer fazer um curso em Cambridge, em Harvard, não tem condições de fazer. Essa pode ser uma proposta que venha a surgir nesse programa. Estamos trabalhando com as companhias aéreas para fazer um belo programa”, disse Silvio Costa Filho. A ideia inicial do projeto era permitir a liberação da passagem de R$ 200 apenas para as viagens internas.