Os povos indígenas poderão contar com um melhor acesso ao atendimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em breve. Isto é, visto que o órgão divulgou que irá ampliar os atendimentos previdenciários a comunidades que estão em locais de difícil acesso.
As atividades ocorrerão por meio de forças-tarefas que irão até as aldeias indígenas e em locais que contam com a presença de quilombolas e ribeirinhos. O projeto se inspira em um conjunto de medidas já desenvolvido na cidade de Curitiba.
Na capital do estado do Paraná, a ação é chamada de Aproxima e conta com a atuação de equipes do INSS, membros da Justiça Federal, servidores do município e servidores da AGU e Defensoria Pública.
Por meio do projeto, então, há a oferta de diversos serviços previdenciários às tribos indígenas e também a comunidades ribeirinhas. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto comentou sobre a importância da implementação do projeto.
“Nossa política de governo está focada na humanização do INSS. Todo projeto que faz esse reencontro do instituto com os povos originários é muito importante e deve sim ser nacionalizado. Vamos levar o sucesso do projeto do Paraná para o restante do país. Os povos originários são importantes para o Brasil e o acesso aos seus direitos é indispensável. E nada melhor do que levarmos esses serviços previdenciários até essas comunidades que sofrem com a falta de infraestrutura, isso é um ganho enorme para a concessão do direito”, declarou.
Como funciona a aposentadoria dos povos indígenas?
Atualmente, o instituto disponibiliza à população indígena o acesso aos seguintes benefícios:
- Salário maternidade;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez;
- Seguro defeso;
- Auxílio reclusão;
- Pensão por morte;
- Benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio doença).
Como todos os cidadãos brasileiros, a população indígena também possui o direito aos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social. Isto é, inclusive a aposentadoria, caso se enquadrem em todos os critérios necessários.
Veja também: Cadastro Único terá parceria com ONG para ampliar busca ativa
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a polução indígena residente no país atualmente é de 817.693. Deste número, 502.783 residem na zona rural e os outros 315.180 habitam na zona urbana, se distribuindo em 305 etnias distintas com 274 línguas.
Quais os critérios da aposentadoria?
Recentemente, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) estabeleceu novos critérios para autodeclaração da pessoa indígena. Assim, o objetivo é de aumentar a segurança na realização do processo e, portanto, reduzir assim o número de fraudes.
Os critérios são:
- Necessidade de comprovação de vínculo histórico e tradicional a habitação ou ocupação entre a etnia e algum local do território nacional;
- Consciência íntima;
- Identificação do solicitante por grupo étnico já existente.
Conforme regulamenta a legislação previdenciária do país, os povos indígenas são segurados que se enquadram em situações especiais.
Por exemplo, o cidadão indígena que utilize alguma matéria-prima advinda do extrativismo ambiental, que exerça atividade artesanal, como a confecção de cestos e outros produtos, poderá ser albergado pela condição especial.
Contudo, o segurado que realize outra atividade remunerada, como o caso de emprego formal em setor urbano, deixa de estar na condição de regime especial.
