A Receita Federal alardeou aos quatro cantos que as pessoas que optaram pelo sistema de envio da declaração pré-preenchida teriam prioridade no recebimento da restituição este ano. Ao menos segundo os dados oficiais mais recentes, esta prioridade não se concretizou de fato. Apenas uma minoria dos que optaram por este sistema já recebeu este saldo.
A declaração pré-preenchida é uma espécie de documento que conta com uma série de informações já preenchidas automaticamente. Assim, o cidadão precisa apenas confirmar os dados que já foram apresentados no documento, e preencher tudo aquilo que está faltando. Na prática, o contribuinte acaba tendo menos trabalho.
A restituição do Imposto de Renda para este ano de 2023 começou a ser paga no último dia 31 de maio. Segundo a Receita Federal, os cidadãos que enviaram a declaração pré-preenchida teriam prioridade no recebimento deste saldo. Mas ao menos no primeiro lote o que se viu é que apenas 5% dos contribuintes que receberam o dinheiro faziam parte deste grupo.
Agora, não são poucas as pessoas que estão cobrando por mais rapidez da Receita Federal para o atendimento deste público específico. De acordo com os dados do Fisco, ao anunciar que estas pessoas teriam prioridade, o número total de cidadãos que optaram pelo sistema pré-preenchido saltou de 2,9 milhões no processo de 2022 para 9,8 milhões em 2023. Estamos falando de uma alta de 70%.
Por que eles precisam esperar?
Mas se o cidadão optou pelo sistema de declaração pré-preenchida, por que ele não recebeu a restituição no primeiro lote pago no dia 31 de maio? A Receita Federal explica que o fato de o cidadão ter prioridade não significa necessariamente que ele vai conseguir receber o saldo logo no primeiro pagamento.
Existe uma ordem de prioridades que precisa ser respeitada pelo Fisco. Ela é basicamente usada em todos os pagamentos. No primeiro lote, a ordem foi a seguinte:
- Idosos;
- Pessoas com doenças graves;
- Pessoas com deficiência;
- Professores;
- Contribuintes que utilizaram a pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por Pix (a novidade desta temporada);
- Demais contribuintes entram por último nesta fila.
Note que as pessoas que enviaram a declaração pré-preenchida estão no grupo prioritário, mas eles vêm depois de uma série de outros grupos, que são considerados ainda mais prioritários. Isso explica o porquê de muitos deles ainda não terem conseguido receber o saldo em questão.
