Todo o início de ano, proprietários de imóveis em perímetros urbanos devem pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). No entanto, em alguns casos a cobrança pode ser isentada, uma vez que as regras do próprio munícipio são atendidas pelo cidadão contemplado.
Veja também: INSS: Benefícios serão corrigidos em 2022 seguindo o salário mínimo
Normalmente essa bonificação é concedida aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas em alguns casos pode atender outras famílias, como aqueles que possuem em sua composição um beneficiários do BPC. As exigências para conseguir a gratuidade variam de acordo com a cidade.
Lista das cidades que concedem a isenção do IPTU
- Brasília (DF);
- Campo Novo do Parecis (MT);
- Cuiabá (MT);
- Fortaleza (CE);
- Guarujá (SP);
- Juiz de Fora (MG);
- Maceió (AL);
- Manaus (AM);
- Mogi das Cruzes (SP);
- Porto Alegre (RS);
- Recife (PE);
- Rio de Janeiro (RJ);
- São Paulo (SP);
- São Vicente (SP).
- Vitória (ES);
Exigências para conseguir a isenção
Cada cidade determina suas próprias regras para conceder a isenção, inclusive no que se refere ao público que pode receber a gratuidade. Na cidade de São Paulo, por exemplo, as regras são as seguintes:
- Imóvel deve estar registrado no nome do segurado;
- Valor de venda da propriedade deve ser igual ou menor que R$ 1.310.575;
- Cidadão deve comprovar que reside na propriedade;
- Cidadão deve ter apenas um imóvel em seu nome;
- Renda total do interessado não pode ultrapassar cinco salários mínimos.
Para conferir os critérios que concedem a isenção do IPTU na sua cidade, entre em contato com prefeitura municipal e veja se há enquadramento.
Como solicitar a isenção do IPTU?
O interessado e possível contemplado deve comparecer na prefeitura da cidade e apresentar a documentação necessária, sendo as de identificação pessoa e de escritura do imóvel. Com isso, um processo será aberto e a isenção será efetivada.
