O final de semana chega com uma grande notícia para os consumidores do país que pagam conta de luz. Nesta sexta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revelou qual bandeira tarifária ficará em vigor no país em julho.
Em resumo, a agência vem mantendo a bandeira verde em vigor no país desde meados de abril de 2022. Isso quer dizer que os consumidores estão aproveitando uma conta de luz mais barata nos últimos meses, pois a bandeira verde não traz cobrança adicional.
Para o mês de julho, a Aneel irá manter a bandeira tarifária verde em vigor, aliviando o bolso dos brasileiros por mais um mês. As decisões da entidade vêm animando os consumidores, que podem comemorar a manutenção da fatura um pouco mais barata.
Na verdade, a Aneel fez alguns alertas no ano passado sobre a possibilidade de mudança da bandeira tarifária. Segundo a entidade, a bandeira deveria sair do nível verde e subir para o amarelo no decorrer de 2023. Contudo, isso não deverá acontecer, segundo novas projeções da agência.
Com a decisão, julho será o 15º mês completo sem cobrança adicional na conta de luz para os consumidores. Significa dizer que os brasileiros estão há mais de um ano sem pagar valores extras na tarifa de energia elétrica, para alívio do bolso da população.
Por que a Aneel vem mantendo a bandeira verde?
Em nota, a Aneel informou que “é bastante provável que haja bandeira verde em todo o ano de 2023, a julgar pelos dados disponíveis que permitem a atualização permanente de projeções de acionamento das bandeiras tarifárias“.
Aliás, em maio deste ano, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, disse que havia “boas perspectivas” para 2024. Em outras palavras, os brasileiros poderão até mesmo aproveitar tarifas sem cobrança extra no ano que vem, assim como vem ocorrendo em 2023.
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“Já estamos desde o ano passado sem acionamento de bandeiras. Este ano não teremos acionamento de bandeiras e boas perspectivas para o ano que vem“, disse Feitosa, em audiência no Senado.
Bandeira tarifária escassez hídrica
O cenário visto neste ano é bem diferente dos desafios enfrentados no segundo semestre de 2021 e nos primeiros meses de 2022, quando a população do Brasil sofreu com a bandeira tarifária escassez hídrica.
A tarifa em questão ficou em vigor no país entre setembro de 2021 e meados de abril de 2022, promovendo uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.
Ela foi criada para mitigar os impactos da pior crise hídrica que o Brasil enfrentou nos últimos 91 anos. Em 2021, a falta de chuvas fez surgir até mesmo a possibilidade de apagões no país devido à insuficiência do governo em abastecer toda a população com energia elétrica.
Para evitar que isso acontecesse, o governo federal acionou diversas termelétricas para produzir energia para a população. Naquele ano, as hidrelétricas não conseguiram produzir eletricidade em sua capacidade máxima devido à falta de chuvas no país.
O problema é que as termelétricas são mais caras e poluentes que as hidrelétricas. Por isso, a população, que não sofreu com apagões e falta de energia, teve que pagar caro para ter eletricidade em casa nos últimos anos.
Sistema de bandeiras tarifárias da Aneel
A Aneel possui um sistema de bandeiras tarifárias que adiciona uma cobrança às contas de energia dos consumidores. A saber, as bandeiras tarifárias possuem três cores: verde (que não promove cobranças adicionais), amarela e vermelha (ambas aplicam cobranças extras aos consumidores).
- Bandeira verde: não há cobrança extra na conta de luz porque a situação dos reservatórios se mostra positiva e há condições favoráveis de geração de energia;
- Bandeira amarela: quando o cenário começa a apresentar condições menos favoráveis, a Aneel recorre à bandeira amarela, com cobrança extra de R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 1: começa a valer quando as condições estiverem desfavoráveis, promovendo uma cobrança de R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos;
- Bandeira vermelha patamar 2: tarifa vale quando o cenário fica crítico, com condições muito desfavoráveis e custos de produção de energia muito elevados no país. Nesse caso, há uma cobrança de R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos.
Vale ressaltar que o sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015. Ele tem o objetivo de indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores. Além disso, busca aliviar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.
No caso da bandeira escassez hídrica, o seu surgimento ocorreu apenas para que o país superasse a dificuldade enfrentada em 2021. Portanto, a bandeira já não existe mais.
Bandeira verde em 2023
Embora a Aneel tenha afirmado no ano passado que a bandeira verde poderia ser colocada de lado em 2023, dando espaço para a amarela, isso não deverá acontecer neste ano. De acordo com a entidade, a probabilidade é que a bandeira verde siga em vigor no Brasil durante todo o ano de 2023.
Isso só será possível graças aos níveis dos reservatórios do país, que se encontram em patamar elevado. A título de comparação, o nível dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste, que respondem por cerca de 70% da produção nacional de energia, estava em apenas 14,9% em setembro de 2021, quando houve a criação da bandeira tarifária escassez hídrica.
No entanto, os dados mais recentes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), projetados até esta sexta-feira (30), revelaram que os reservatórios do país estavam com um nível muito alto de armazenamento, acima de 80% em todas as regiões do país
Por isso, mesmo havendo pouca chuva nos próximos meses, a água acumulada nos reservatórios poderá suprir as necessidades da população durante todo o ano de 2023.
