Mais de 7,5 milhões de brasileiros de todas as regiões já tiraram as suas Carteiras de Identidade Nacional (CIN) de maneira gratuita, de acordo com dados divulgados pelo governo federal. Todos eles, conseguiram obter o documento sem precisar pagar nada por isso.
Segundo informações do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Pùblicos, a CIN é totalmente gratuita para o cidadão que está solicitando o documento pela primeira vez. Por isso, é importante que o indivíduo não aceite qualquer tipo de cobrança, independente da unidade da federação em que você reside neste momento.
“Fazer a perfeita identificação dos cidadãos é uma pauta que o Brasil persegue há 40 anos”, afirma Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital no Ministério da Gestão. “Antes, um cidadão poderia ter vários RGs, sem que estivesse cometendo fraude. Para fazer política pública, isso é o caos.”
“Quantos documentos uma pessoa precisa entregar para cada órgão público? Se precisar entregar apenas um número é muito mais fácil. Vai diminuir um número grande de custos que as pessoas têm com esses processos”, diz. ele.
Mais direitos
A ideia do governo federal é usar o novo sistema tecnológico da nova carteira para garantir direitos para a população com mais facilidade.
“À medida que temos uma pessoa perfeitamente identificada, e a carteira se propõe a isso, e temos a integração de bases de dados, consigo entregar a essa pessoa [um direito] sem que ela tenha que se deslocar. É uma inversão do ônus da prova do direito, em que a gente começa a ter essa disponibilização de um benefício sem a necessidade de provar nada”, afirma o secretário Rogério Mascarenhas.
Lista de estados que já liberaram a carteira
Como dito, a maioria das unidades da federação já estão emitindo a nova carteira de identidade nacional. O Rio Grande do Sul é o estado que mais tinha registrado solicitações do documento ainda antes da tragédia que fez milhares de gaúchos perderem tudo.
Mais de 1 milhão de pessoas estavam coma nova carteira de identidade nacional nas mãos do Rio Grande do Sul. Este número representa cerca de 10% da população gaúcha.
