MCMV suspende prazo de pagamento para RS

Moradores do Rio Grande do Sul que fazem parte do programa MCMV (Minha Casa Minha Vida) receberam novo anúncio na última segunda-feira, 13 de maio.

O ministro das Cidades, Jader Filho, explicou que será possível suspender os pagamentos das parcelas da medida. O prazo desta suspensão será de até seis meses. Assim, neste período, as famílias não precisarão se preocupar com o pagamento do financiamento.

Desse modo, poderão pedir este prazo:

• Famílias do estado que pagam financiamento de imóveis através do Minha Casa Minha Vida;
• Pró-Cotista com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O ministro declarou que esta é uma forma de auxiliar os cidadãos neste momento difícil.

“Vale para os financiamentos feitos pelas famílias de todas as faixas de renda com recursos do FGTS. Essa é uma medida para aliviar as pessoas que, neste momento, estão com suas rendas afetadas e comprometidas pela calamidade. O governo do presidente Lula está atento para apoiar a população do Rio Grande do Sul em tudo o que for preciso”, disse.

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Aqueles que desejarem fazer o pedido devem ligar para o número 0800 104 0104.

Como ficarão os imóveis de RS?

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, falou sobre a situação dos desabrigados em Rio Grande do Sul.

“Em nome do presidente Lula, estamos garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), 100% dessas famílias terão suas casas de volta pelo Governo Federal” declarou.

Ademais, o ministro também falou sobre a possibilidade de vender o imóvel para o governo.

“Além disso, quem quer vender a casa para o governo, para a Caixa, a gente compra para repassar às famílias. Isso também facilita. E, aqui, a gente chama a atenção das imobiliárias que, eventualmente, podem colocar esses imóveis à disposição para a venda. Então, a gente entende que, em muitas cidades, que têm imóveis à venda, isso solucionará boa parte da demanda”, continuou.

Segundo o ministro, ainda, existem 600 casas que estavam em processo de leilão da Caixa.

“Nós vamos retirar do leilão. O Governo Federal fará quitação e entregará às famílias que precisam das casas”, disse.

Além disso, ainda existem os imóveis em fase de construção.

“São várias construtoras, aqui no Rio Grande do Sul, como no resto do Brasil, que fazem casas para vender no mercado. Não só as contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida, mas elas próprias resolvem construir para comercializar no mercado. E nós já identificamos, nas cidades atingidas, 14 mil domicílios em diferentes estágios de construção, entre casas e apartamentos. Então, nós também vamos bloquear essas casas, comprar e entregar para as pessoas”, explicou o ministro.

Municípios devem buscar o Governo Federal

O ministro ainda explicou que é possível realizar novo chamamento nos municípios que ainda têm demandas.

“Nesse caso, se ainda faltar casa naquela cidade e tiver um projeto habilitado que não foi selecionado no Minha Casa, Minha Vida, nós vamos, o mais rápido possível, autorizar que a construtora apresente a proposta. Nós vamos contratar para garantir a casa para essas pessoas”, explicou.

Nesse sentido, o ministro Rui Costa falou diretamente aos gestores municipais, orientando para os próximos passos.

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“O sistema está aberto no site do Ministério das Cidades. Por favor, entrem o mais rápido possível para dizer quantas casas, qual a localidade que vocês precisam para repor as casas perdidas nessas enchentes”, declarou.

O que é o MCMV?

O Programa Minha Casa Minha Vida se trata de uma medida habitacional do Governo Federal. A partir dela, então, famílias de baixa renda acessam financiamentos com menores taxas de juros e subsídios para garantir sua casa própria.

Atualmente, a medida também conta com novas formas de atendimento para o aumento da oferta de moradias, a partir de

• Produção de novas unidades ou da requalificação de imóveis para uso como moradia;
• Financiamento na compra de unidades usadas; e
• Tratamento do estoque existente por meio da ação de linhas de atendimento para a promoção de melhores condições habitacionais.

Assim, há a possibilidade para que os cidadãos com menos renda consigam comprar suas casas.

Programa retornou em 2023

Com a nova gestão do Governo Federal, a Casa Verde e Amarela acabou e o MCMV retornou. O ato se deu por meio da Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023 que se tornou a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023.

Assim, com o retorno, o objetivo é:

• Trabalhar em uma melhor localização dos empreendimentos habitacionais, ou seja, que esteja perto de comércio e transporte público, por exemplo;
• Trazer novas formas de atendimento a fim de aumentar a oferta de moradias, a partir de diferentes alternativas.

Isso significa que o programa busca não apenas garantir o direito à moradia, como também o direito à cidade. Isto é, permitindo que os beneficiários morem em espaços com acesso a diferentes serviços.

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Além disso, o programa também mudou os tipos de imóveis a serem atendidos. Agora, é possível financiar imóveis com valores de até R$ 350 mil para família com renda de até R$ 8 mil mensais.

MCMV terá impacto em 2024

Recentemente, novos dados indicam que as mudanças no programa em 2023 trouxeram impactos positivos no próprio ano passado. Junto deste pacote de novas regras também ocorreu a queda da taxa básica de juros.

Assim, a expectativa é de que estes resultados positivos também permaneçam em 2024.

Nesse sentido, a Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias) indica que:

• Ocorreu a venda de 163,1 mil unidades no ano de 2023, ou seja, 24% mais do que o recorde anterior;
• Em comparação com 2022, o aumento é de 32,6%;
• No que diz respeito aos valores das vendas ocorreu um total de R$ 47,9 bilhões, ou seja, um aumento de 34,7% em comparação a 2022;
• Em relação às vendas do MCMV, houve o aumento de 42,2%, o que significa 117,4 mil unidades em números reais;
• Em 2023, no programa MCMV, os valores das vendas subiram 55,1%.

Portanto, vendo que os números do impacto do MCMV em 2023 forma positivos, a expectativa é de que este resultado se permaneça no mesmo ano. Assim, a medida auxilia os cidadãos de baixa renda e também movimenta a economia.