O preço médio do litro do diesel deverá ser reduzido em todo o país nesta semana. O motivo: a Medida Provisória (MP) que previa o aumento dos impostos federais sobre este combustível, e que já estava valendo, caducou. De acordo com as regras legislativas, este texto precisava ter sido votado até esta quarta-feira (3), o que não aconteceu e nem deve mais acontecer no decorrer do dia de hoje.
Com a caducidade da MP, haverá uma redução da cobrança dos impostos federais PIS/Cofins no diesel em todo o país. Pela lógica natural, o impacto nas bombas deve ser R$ 0,11 por litro, e deverá ser sentido pelos motoristas de todo o país já no decorrer dos próximos dias, a começar pela quinta-feira (5).
Por meio de uma nota, a Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) disse que espera que as distribuidoras de combustíveis que atuam no Brasil “repassem imediatamente a isenção dos impostos federais, que terá impacto na redução do preço do óleo diesel”.
Seja como for, vale frisar que o governo federal ainda não esclareceu o que fará neste primeiro momento. Ainda não se sabe, portanto, se o Ministério da Fazenda está pensando em algum plano B para retomar esta reoneração do diesel, ou se vai simplesmente cortar os tributos extras com o fim da Medida Provisória.
A MP
Tal MP foi editada ainda no início do último mês de junho. No Brasil, uma MP tem força e lei assim que é assinada pelo presidente da república. Contudo, o texto precisa ser aprovado pelo congresso nacional dentro de um prazo de até 120 dias, para que ela não perca a validade depois deste período de tempo.
Como o congresso nacional não aprovou a medida dentro deste prazo regimental, a Medida Provisória perdeu a validade. Esta pode ser considerada uma derrota para o governo federal, que ainda conta com esta taxação extra no diesel para conseguir financiar o projeto que liberou carros e caminhões mais baratos no primeiro semestre.
