Na próxima quinta-feira (7), milhões de trabalhadores de todas as regiões do país poderão curtir uma folga. Tudo por causa do feriado de 7 de setembro. Muitas pessoas aproveitam esta data para viajar, visitar amigos e familiares, ou até mesmo para descansar um pouco.
E se depender do calendário deste ano, não vai faltar oportunidade para viajar, ou mesmo para conseguir descansar um pouco neste segundo semestre. Para além do 7 de setembro, as próximas semanas aguardam ainda outros quatro feriados nacionais que poderão ser emendados.
Alguns destes feriados devem acontecer nas quintas-feiras. Neste caso, o cidadão vai poder folgar não apenas na quinta, mas também na sexta-feira seguinte, formando um feriadão junto com o final de semana. Outros feriados estão programados para as segundas, o que também pode gerar um feriadão.
Os feriadões de 2023
Abaixo, você pode conferir o calendário completo de feriados agendados para este segundo semestre de 2023.
- 7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil;
- 12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro (quinta-feira): Finados;
- 15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República;
- 20 de novembro (segunda-feira): Dia da Consciência Negra;
- 25 de dezembro (segunda-feira): Natal.
Dos seis feriados citados acima, ao menos cinco podem gerar o chamado feriadão. Mas alguns pontos precisam ficar claros. O dia 20 de novembro, por exemplo, não chega a ser um feriado nacional. A legislação atual prevê que o Dia da Consciência Negra só é considerado feriado em alguns municípios. Desta forma, é preciso consultar as informações junto a prefeitura da sua cidade.
Para além disso, também é preciso lembrar que o feriado de 25 de dezembro ocorre em uma segunda-feira, mas esta data normalmente já é de folga para boa parte dos trabalhadores, que costumam ganhar férias nesta época do ano. De todo modo, é importante lembrar que o natal é considerado um feriado nacional.
Outro ponto que também precisa ficar claro é que a lista acima aponta apenas os feriados nacionais. É possível que nos próximos meses, a sua cidade ou o seu estado tenham feriados próprios que possam gerar ainda mais feriadões no decorrer deste ano de 2023.
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Algumas profissões, por exemplo, não obedecem ao sistema de feriados firmado no calendário nacional. É o caso, por exemplo, dos enfermeiros, dos médicos e dos agentes de segurança. São pessoas que precisam trabalhar mesmo nos feriados. Para estes grupos, é possível que a lista de feriados acima não tenha qualquer impacto mais claro.
Posso faltar ao trabalho no feriadão
A atual legislação trabalhista do Brasil indica que o trabalhador não deve ser obrigado a trabalhar em um feriado. De todo modo, existe uma série de nuances para esta norma, que precisam ser consideradas. O empregador até pode entrar em um acordo para que o empregado trabalhe no feriado.
Mas neste caso, o patrão vai ter que pagar o valor dobrado pelo expediente. Imagine, por exemplo, que o indivíduo recebe R$ 200 por dia. Neste caso, ele vai poder receber R$ 400 pelo trabalho no feriado. A outra opção é trabalhar e conseguir a folga em um outro dia.
Bancos deverão fechar
Na manhã desta segunda-feira (4), a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) anunciou que as instituições financeiras não deverão funcionar na próxima quinta-feira (7). Devido ao feriado de 7 de setembro, as atividades presenciais só devem ser retomadas no próximo dia 8.
“Os canais digitais dos bancos, como internet e mobile banking, são uma alternativa para a realização de transferências e pagamento de contas. Atualmente, 7 em cada 10 operações bancárias são feitas pelos meios digitais, reflexo da comodidade, rapidez e segurança proporcionada por estes canais”, informa Walter Faria, diretor-adjunto de Serviços da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Sobre os boletos, a Federação afirma que o cidadão precisa prestar atenção nas datas de limites de pagamentos. “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, afirma Faria.
