Ainda em 2021, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão receber um salário extra (13º salário). O texto do projeto foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O projeto criado para beneficiar os segurados da instituição visa dobrar o valor do 13º salário.
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A medida tomada pelos parlamentares propõe beneficiar os segurados que já são beneficiados pelo o 13º salário do INSS, como o grupo de aposentados, pensionistas e beneficiários de diversos auxílios da Previdência Social.
Além da aprovação do texto, o projeto recebeu parecer favorável da relatora e deputada Flávia Morais. Na ocasião, foi anexado ao Projeto de Lei 4.367/20 do deputado Pompeo de Mattos, o texto o apensado PL 5641/20.
“A concessão em dobro do benefício poderá estimular a recuperação econômica, tão necessária para a redução do desemprego e da fome, que vêm se disseminando”, disse a deputada.
Pagamento do 13º salário em dobro será feito
Conforme o substitutivo recém-aprovado, o pagamento do benefício extra aos segurados do INSS deverá acontecer até o ano de 2023, caso a medida seja aprovada como lei no Senado Federal e sancionada pelo presidente da república.
“A concessão excepcional dessas parcelas contribuirá para os recursos necessários às famílias nas despesas de final de ano”, destacou a relatora.
De acordo com o relator da proposta original, Pompeo de Mattos, a concessão de um novo abono será de importância significativa para os segurados da Previdência e suas famílias, inclusive, diante os impactos da pandemia decorrente da Covid-19.
“Valores do 13º salário recebidos por aposentados e pensionistas são elementos importantes na dinâmica econômica do país”, ressaltou Pompeo.
Vale ressaltar que a proposta está tramitando em caráter conclusivo, devendo ainda ser analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Quem terá direito
Os pagamentos de R$1.100 referentes ao mês de outubro já começaram a todo o vapor. Neste momento, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebem a quantia conforme o calendário, dividido em dois, sendo um referente aos benefícios equivalente a um salário mínimo, e outro a abonos com valor superior.
No último dia 08 de novembro, os beneficiários que recebem um valor superior ao piso nacional e os que recebem até um salário mínimo tiveram acesso. Vale ressaltar que ambos os grupos recebem conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).
Calendário de pagamentos para quem recebe até um salário mínimo:
- NIS final 1: Recebem dia 25 de outubro;
- NIS final 2: Recebem dia 26 de outubro;
- NIS final 3: Recebem dia 27 de outubro;
- NIS final 4: Recebem dia 28 de outubro;
- NIS final 5: Recebem dia 29 de outubro;
- NIS final 6: Recebem dia 1º de novembro;
- NIS final 7: Recebem dia 3 de novembro;
- NIS final 8: Recebem dia 4 de novembro;
- NIS final 9: Recebem dia 5 de novembro;
- NIS final 0: Recebem dia 8 de novembro.
Calendário de pagamentos para quem recebe mais que um salário mínimo:
- NIS final 1 e 6: Recebem dia 1º de novembro;
- NIS final 2 e 7: Recebem dia 3 de novembro;
- NIS final 3 e 8: Recebem dia 4 de novembro;
- NIS final 4 e 9: Recebem dia 5 de novembro;
- NIS final 5 e 0: Recebem dia 8 de novembro.
