PEC dos Benefícios deverá ser promulgada nesta semana, sinaliza Congresso

Se depender da cúpula do Congresso Nacional, a PEC dos Benefícios será oficialmente promulgada até a próxima sexta-feira (15). O caminho é visto como o mais curto para o início dos pagamentos turbinados de programas sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional. Caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) precisasse sancionar, o processo poderia demorar mais de 15 dias.

Ao promulgar o texto no próprio Congresso Nacional, a validade da matéria já passam a ter efeito. Assim, as mudanças previstas no documento já começariam a valer de fato. Inclua, por exemplo, o aumento no valor do Auxílio Brasil dos atuais R$ 400 para R$ 600 e do vale-gás nacional de R$ 53 para R$ 120.

No entanto, é importante lembrar que mesmo que a PEC seja promulgada até o final desta semana, boa parte dos efeitos da mesma somente seriam sentidos a partir das próximas semanas. A ideia é que o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil só comece a valer de fato em agosto. Assim, as liberações turbinadas seguiriam até dezembro.

Por outro lado, uma promulgação mais rápida poderia ter efeito na criação do voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros, que também está previsto na PEC. No início desta semana, membros do Governo Federal sinalizaram que poderiam adiantar o começo dos repasses para este público ainda para este mês de julho.

A grande maioria das mudanças previstas na PEC dos Benefícios já tem prazo de validade. O texto aponta que as alterações duram apenas até o final deste ano, ou seja, até pouco depois das eleições. Da maneira como está desenhado agora, o texto prevê que a partir do ano de 2023, todas as regras voltam para o seu estágio natural.

O rito no Congresso

O Senado Federal já aprovou a chamada PEC dos Benefícios há duas semanas. Por 72 a 1, os senadores decidiram dar o aval para o texto enviado pelo Governo Federal. Para tanto, eles realizaram algumas alterações.

Logo depois, o texto foi enviado para a Câmara dos Deputados e segue sendo analisado pelos parlamentares desde a última semana. O Governo Federal tentou aprovar o documento por completo na noite da última terça-feira (12), mas não conseguiu.

De toda forma, aliados do poder executivo conseguiram aprovar o texto em 1º turno. O placar indica uma ampla aprovação da matéria. Por 393 a 14, os parlamentares disseram sim para as mudanças. A votação do 2º turno acontece nesta quarta-feira (13).

Oposição de olho no auxílio

Nos últimos dias, membros da oposição demonstraram sentimentos dúbios em relação ao texto da PEC. Alguns parlamentares chegaram a dizer que a matéria seria nada mais do que uma tentativa de ganhar votos para as eleições deste ano.

Mesmo diante das críticas, quase todos os partidos de oposição votaram majoritariamente pela aprovação do texto tanto no Senado como na Câmara. A maioria dos parlamentares do PT, PDT, PSB, PCdoB e PSOL ajudaram a aprovar a PEC nas duas casas.

O Partido NOVO, por outro lado, votou completamente contra a ideia. Em geral, os parlamentares da sigla disseram que o aumento dos valores do Auxílio Brasil poderia provocar mais problemas para as contas públicas em um futuro próximo.