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Início Direitos do Trabalhador

Pix Caminhoneiro: estou ativo na ANTT e não recebi nada. O que fazer?

Aécio de Paula por Aécio de Paula
12 de agosto de 2022, 10:30h
em Direitos do Trabalhador
Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

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Nesta semana, o Governo Federal iniciou os pagamentos do programa Pix Caminhoneiro. Entretanto, o número de beneficiários foi menor do que o previsto inicialmente. Nas redes sociais, motoristas afirmam que estão com a situação ativa na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas mesmo assim não conseguiram receber nada.

Se esta é a sua situação, saiba que você não está sozinho. Nesta semana, o Governo Federal confirmou que realizou uma espécie de pente fino nas contas dos caminhoneiros, e cortou milhares de nomes que estavam aptos ao recebimento do benefício inicialmente. O corte aconteceu mesmo entre aqueles que se encontram com a situação ativa na ANTT.

De última hora, o Governo Federal decidiu impor uma nova regra de seleção. Além de ter o cadastro ativo na agência, o caminhoneiro também precisava ter um registro de operação de transporte rodoviário de carga neste perfil, entre os dias 1 de janeiro e 27 de julho deste ano. Quem não fez o cadastro de ao menos uma viagem, acabou sendo cortado.

De toda forma, o cidadão que não fez o registro terá uma segunda chance. O Governo Federal já anunciou que abrirá uma nova janela de atualização da informação entre os dias 15 e 29 de agosto deste ano. Os motoristas precisam estar com a situação ativa para conseguir registrar uma operação de transporte de carga no sistema.

Quem fizer a declaração dentro do prazo, poderá receber as suas parcelas que já foram pagas. Os pagamentos acontecerão no próximo dia 6 de setembro. Quem não conseguir fazer o registro, também poderá entrar no programa, mas não terá mais direito de receber as rodadas que já foram pagas. Dessa forma, é importante prestar atenção nos prazos.

Como fazer o registro

De acordo com as informações do Ministério do Trabalho, o processo de registro está sendo chamado de autodeclaração. O cidadão não precisa sair de casa para realizar o procedimento, já que ele pode ser feito pela internet.

A pasta explica que o caminhoneiro pode fazer a autodeclaração por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou mesmo no Portal Emprega Brasil. Basta clicar nos termos para ser direcionado para a página do cadastro.

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Entretanto, é importante lembrar que o prazo de atualização ainda não foi iniciado pelo Governo Federal. Como dito, o período de autodeclaração vai do dia 15 de agosto até 29 do mesmo mês. De toda forma, o cidadão já pode ir se preparando para o processo.

O Pix Caminhoneiro

O Pix Caminhoneiro é um programa do Governo Federal que foi aprovado dentro da chamada PEC dos Benefícios no último mês de julho. O objetivo do projeto é ajudar os motoristas de caminhão em um contexto de aumento do preço do diesel.

A primeira liberação do benefício aconteceu na última terça-feira (9). Estima-se que pouco mais de 190 mil motoristas tenham recebido os valores do programa. O Governo Federal já divulgou o calendário detalhado dos pagamentos. Veja abaixo:

1ª Parcela: 9 de agosto – já pago para 190 mil pessoas;
2ª Parcela: 9 de agosto – jápago para 190 mil pessoas;
1ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;
2ª Parcela: 6 de setembro – será pago para os selecionados na segunda etapa de seleção;
3ª Parcela: 24 de setembro;
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.

Tags: ANTTnão recebiPix Caminhoneiro
Aécio de Paula

Aécio de Paula

Formado em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direitos Humanos com foco em discurso de defesa das minorias sociais em processos eleitorais internacionais.

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