População pode consultar e solicitar valores esquecidos em bancos

Ficou disponível a partir desta segunda-feira (24) o serviço chamado de “Valores a Receber”. O sistema disponível pelo Banco Central permite que cidadãos e empresas consultem se têm algum dinheiro “esquecido” a receber em bancos e demais entidades do sistema financeiro.

A consulta destes valores pode ser feita a partir da página “Minha Vida Financeira”, dentro do site do próprio BC. Para consultar basta apenas usar o CPF ou CNPJ da empresa. De acordo com a instituição, as informações disponibilizadas no novo serviço são de responsabilidade dos próprios bancos, mas o órgão estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos nesta condição.

Apesar disso, por conta de uma quantidade excessiva de acessos dos usuários, ocorreu uma paralisação no funcionamento da plataforma do BC. O Banco Central divulgou nesta quinta-feira (27/1), que as consultas ao Sistema Valores a Receber (SVR) voltarão no dia 14 de fevereiro.

Detalhes da nota

O BC realizou algumas explicações sobre os valores “esquecidos” em nota nesta segunda-feira (24) e disse que, “em algumas situações, os saldos a receber podem ser de pequeno valor, mas pertencem aos cidadãos, que agora possuem uma forma simples e ágil para receber esses valores”.

As pessoas físicas e jurídicas que possuem algum saldo para receber poderão solicitar o resgate via Pix no Registrato. Este é o sistema do BC onde a população pode consultar informações financeiras como empréstimos em seu nome, dívidas com órgãos públicos, entre outras.

Para essa opção, é necessário, contudo, que os bancos ou instituições financeiras tenham aderido a um termo específico junto ao BC. Uma outra alternativa mais acessível é informar os dados de contato no Registrato e, em seguida, a instituição financeira deve informar o meio de pagamento ou transferência.

De acordo com a entidade, a partir da hoje (25), às instituições autorizadas que tenham valores a devolver receberão documento com os dados dos usuários que já solicitaram a devolução com indicação de chave PIX, e terão 10 dias úteis para fazer a transferência.

“No caso das instituições que não aderiram ao Termo de Adesão, a devolução deverá ser feita na forma acordada entre as partes após o contato do usuário pelos canais da instituição informados no sistema”, informou o Banco Central.

Método de devolução dos bancos

Toda a consulta para a devolução será realizada dividida em duas etapas diferentes. Na primeira fase, que já está disponível, são quase R$ 4 bilhões a serem devolvidos, como recursos de conta corrente ou poupança encerradas com saldo disponível. Dentro deste valor também estão presentes tarifas, parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente (com devolução prevista em Termo de Compromisso do banco com o BC).

Nessa fase também estão incluídas as cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários e participantes de cooperativas de crédito, assim como recursos não foram procurados relativos a grupos de consórcio encerrados. De acordo com o BC, a segunda fase deve ser iniciada ainda no primeiro semestre de 2022.

Já nessa segunda etapa, os bancos estarão disponibilizando os recursos de: tarifas e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, previstas ou não em Termo de Compromisso com o BC. Assim, levando em consideração contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível; contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; entre outros.