O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve relançar nesta quarta-feira (22), o chamado Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Trata-se de um projeto social que prevê a compra de alimentos da agricultura familiar para que os produtos sejam entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade social em todas as regiões do país.
Pelas contas do Governo Federal, a proposta do projeto é atender pouco mais de 33 milhões de pessoas que estão em situação de fome ou ao menos de insegurança alimentar no Brasil. Além disso, a avaliação do Planalto é de que o projeto também poderia ajudar as pessoas que trabalham com agricultura familiar.
O PAA não é uma novidade dentro do sistema social do Brasil. Originalmente o programa foi criado junto com o Fome Zero em 2003, no primeiro ano do primeiro mandato de Lula no Palácio do Planalto. Agora, o petista quer reeditar a proposta nos mesmos moldes, afirmando que o objetivo é retirar o país do Mapa da Fome.
Como funciona o PAA
Como dito, a ideia do Governo Federal é comprar produtos de agricultores familiares. Com os alimentos em poder do Ministério do Desenvolvimentos Social, as cestas seriam enviadas para entidades públicas ou filantrópicas de ensino e saúde ou entidades com foco em alimentação, como cozinhas comunitárias, restaurantes populares e bancos de alimentos.
Com participar?
- Agricultores
Segundo o Governo Federal, os agricultores familiares interessados em participar do sistema terão que obter uma Declaração de Aptidão no Pronaf-DAP. Além disso, estes cidadãos também terão que atentar para o lançamento de editais que serão lançados em um futuro próximo por governos estaduais e municipais.
- Receptores de alimentos
No caso das entidades que estão interessadas em receber estes alimentos, a inscrição tende a ser um pouco diferente. Para estas pessoas, será necessário esperar pelas métricas definidas pelos órgãos executores de cada município. As prefeituras poderão definir a periodicidade da entrega e também o tipo de produtos que serão entregues.
