Na tarde desta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que cria uma nova bolsa para estudantes do ensino médio. A ideia é que os estudantes se sintam comprometidos a não desistirem do curso para seguir recebendo o dinheiro.
Embora os valores do projeto ainda não tenham sido oficialmente definidos, o fato é que há um acordo prévio para que estes alunos recebam R$ 200 por mês no decorrer do ano, e mais R$ 1 mil ao final de cada ano. O Auxílio mensal poderá ser movimentado a qualquer momento, e a poupança poderá ser movimentada quando o aluno concluir o ensino médio.
Posso acumular com o Bolsa Família?
Nas redes sociais, é possível perceber que muitas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social se animaram com a medida. Contudo, esta animação veio carregada também de preocupação. Neste sentido, uma dúvida segue no ar: quem entra no Bolsa Ensino Médio, vai perder o Bolsa Família?
A preocupação não ocorre sem sentido. De fato, para seguir recebendo o Bolsa Família, o cidadão não pode ultrapassar uma determinada faixa de renda per capita. Quando o aluno começa a receber a Bolsa do Ensino Médio, naturalmente a renda per capita da família vai aumentar.
Mas de acordo com o Ministério da Educação, não há motivos para preocupação neste sentido. O projeto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indica que os ganhos dos estudantes não devem contar como parte integrante da renda da família para fins de recebimento de programas sociais.
Assim, independente de quanto o aluno ganhe por mês no auxílio, ou mesmo na poupança, ele vai conseguir seguir recebendo o Bolsa Família, porque não haverá nenhum tipo de impacto neste sistema de recebimento. Pelo contrário, o mais provável é que os usuários sejam prioridade neste sistema.
Como vai funcionar
Mas afinal de contas, como vai funcionar o Pé de Meia? Segundo o texto sancionado por Lula, o projeto em questão será dividido em duas fases:
- Pagamentos mensais (10 por ano);
- Pagamentos anuais (um ao final de cada ano).
Considerando que os valores citados acima se confirmem, um aluno que vai entrar no primeiro ano do ensino médio em 2024, terá o direito de receber R$ 9 mil ao todo, juntando todos os valores que serão pagos no decorrer dos próximos três anos. Os repasses serão feitos diretamente na conta do estudante.
