Na última terça-feira (8), o Ministério da Fazenda lançou um estudo detalhado sobre a reforma tributária, oferecendo uma visão aprofundada das possíveis alíquotas que poderiam ser aplicadas.
Reforma Tributária: análise da Fazenda aponta possíveis alíquotas entre 25,45% e 27%
O estudo, que analisou os impactos do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, revelou que a alíquota base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderia variar entre 25,45% e 27%, dependendo do cenário considerado.
Duas possíveis alíquotas
O estudo apresentou duas perspectivas distintas, cada uma com implicações claras para a alíquota tributária. No cenário factível, que mantém uma carga tributária semelhante à atual, a alíquota base do IVA seria fixada em 25,45%. No entanto, um cenário mais conservador, levando em conta uma margem maior de não conformidade, elevaria essa alíquota para 27%.
Hiato de conformidade e modelagem tributária
Um fator crucial na determinação dessas alíquotas é o chamado “hiato de conformidade”, que é a diferença entre a receita tributária que deveria ser coletada e a receita efetivamente coletada devido a questões como evasão fiscal e outros fatores.
Em suma, no cenário factível, onde se considera um hiato de conformidade de 10%, a alíquota-padrão total do novo modelo, que combina o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com a alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), chegaria a 25,45%. Na perspectiva mais cautelosa, que leva em conta um hiato de conformidade de 15%, a alíquota-padrão total se elevaria para 27%.
Existe precisão nas projeções?
O estudo da Fazenda enfatiza que as projeções feitas não são precisas, principalmente porque é difícil prever com exatidão qual será o hiato de conformidade.
Além disso, as alíquotas planejadas dependem de fatores que serão definidos apenas na regulamentação do novo sistema tributário por meio de legislação infraconstitucional. Certamente, isso ressalta a complexidade envolvida na determinação das alíquotas e a necessidade de ajustes contínuos à medida que o sistema é implementado.
Abordando os detalhes do novo sistema
O estudo também destaca várias considerações importantes relacionadas à reforma tributária. Decerto, isso inclui a abrangência do Imposto Seletivo e outros detalhes que desempenham um papel fundamental na modelagem final do sistema tributário.
Entrevista com os responsáveis
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre os cenários e alíquotas. Assim, enfatizando que eles foram desenvolvidos com base em projeções sólidas dentro do sistema criado pelo Ministério. Desse modo, ele destacou a capacidade do sistema de prever os impactos nos diferentes setores da economia.
