O Presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória que libera mais de R$ 4 bilhões para o pagamento do retroativo do Auxílio Emergencial. A assinatura aconteceu ainda na última semana. Agora falta saber quando é que esse dinheiro vai chegar no bolso dos brasileiros. Ainda não há informação sobre isso.
De acordo com as informações de bastidores, o Governo Federal está esperando agora um regulamentação por parte do Ministério da Cidadania. Essa é a pasta que responde pelos pagamentos do programa em questão. Eles precisam definir as regras para os recebimentos dessa quantia.
Falta decidir, por exemplo, como esses pagamentos serão realizados. Há quem diga que o Governo poderá usar a mesma conta que as pessoas usam para receber o Auxílio Brasil. Mas aí entra o fato de que alguns usuários que precisam receber esse retroativo não estão recebendo essa nova versão do Bolsa Família.
Também falta uma data. O Governo Federal ainda não bateu o martelo para decidir quando é que eles irão poder pagar esse benefício. Só o que se sabe até aqui é que esse repasse vai acontecer em cota única. Então todo mundo vai acabar podendo receber todo o montante de uma só vez.
O mais provável é que o Governo não dê mais essas informações ainda este ano. Acontece que o fata apenas uma semana para o fim de 2021, e Brasília já está com ar de recesso para vários profissionais. Então qualquer novidade sobre esse tema só deve ser conhecida mesmo a partir do próximo ano.
Quem pode receber?
De acordo com o Governo Federal, poderão receber o retroativo do Auxílio Emergencial os pais solteiros que estavam no programa no início do ano passado. Eles estavam recebendo R$ 600, quando na verdade deveria receber R$ 1,2 mil por mês.
Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse direito para eles e deixou apenas as mães solteiras recebendo essa quantia. Só que recentemente o Congresso Nacional derrubou esse veto e eles voltaram a ter direito.
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Posso acumular junto com o Auxílio Brasil?
Sim. É possível acumular o Auxílio Brasil e o retroativo do Auxílio Emergencial. Os dois benefícios são independentes e não se complementam. Um vai para quem recebia no ano passado e outro vai para quem está recebendo agora.
Existem casos de pais solteiros que estavam no Auxílio Emergencial no ano passado e que agora estão na nova versão do Bolsa Família. Nessa situação, essas pessoas irão poder acumular os dois benefícios em questão.
Quais são os valores?
O valor do retroativo vai depender de quanto tempo o cidadão passou recebendo os R$ 600 no ano passado. Como foram cinco parcelas com esse patamar, então, cada cidadão poderia receber agora até R$ 3 mil.
De acordo com informações de bastidores, o mais provável mesmo é que o Palácio do Planalto faça o repasse desta parcela única retroativa de uma só vez ainda no próximo mês de janeiro. Agora é esperar para ver se isso vai acontecer mesmo.
