O edital do 97º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP) foi publicado, oferecendo 55 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. Os interessados podem se inscrever a partir desta quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet.
O concurso oferece reserva de vagas para pessoas com deficiência, candidatos negros e indígenas, conforme os percentuais estabelecidos no edital. A remuneração inicial é de R$ 34 mil mensais. Continue lendo para obter todos os detalhes e garantir a sua inscrição ainda hoje.
Detalhes sobre o concurso
O concurso MP SP foi autorizado por meio do Aviso nº 051/2026 – PGJ-Concurso. O processo seletivo oferece cargos na carreira do Ministério Público, voltados à função de Promotor de Justiça Substituto, com possibilidade de ampliação das vagas até o resultado da prova preambular.
Distribuição das vagas
| Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
|---|---|
| Total de Vagas | 55 |
| Vagas para Ampla Concorrência | 39 |
| Vagas para Pessoas com Deficiência | 3 |
| Vagas para Candidatos Negros | 11 |
| Vagas para Candidatos Indígenas | 2 |
Requisitos para participar
Para se inscrever neste concurso, é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Ser brasileiro;
- Bacharel em Direito por instituição reconhecida;
- Exercer, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica após a graduação;
- Estar regularizado com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
- Gozar de boa saúde física e mental;
- Possuir boa conduta social e não possuir antecedentes criminais incompatíveis com a função.
Remuneração, benefícios e carga horária
| Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
|---|---|
| Remuneração Inicial | R$ 34.083,14 |
| Carga Horária Semanal | 40 horas |
| Benefícios | Não especificados em edital |
Como realizar sua inscrição
Imagem: Freepik
As inscrições devem ser feitas exclusivamente online, pelo site oficial do Ministério Público do Estado de São Paulo, dentro do prazo estabelecido:
- Início: 22 de janeiro de 2026, às 9h
- Término: 20 de fevereiro de 2026, às 19h
- Taxa de inscrição: R$ 340,83
- Isenção de taxa: Para renda até dois salários mínimos ou doador de sangue comprovado (ver requisitos no edital)
A solicitação de isenção deve ser feita até o dia 31 de janeiro de 2026.
Etapas do concurso
O concurso será composto pelas seguintes etapas:
- Prova preambular (objetiva), de caráter eliminatório;
- Prova escrita (dissertativa e prática), de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
- Avaliação de títulos;
- Sindicância da vida pregressa, investigação social e exame psicotécnico;
As provas serão realizadas presencialmente na capital paulista, com as datas dos exames escritos e orais a serem divulgadas posteriormente.
Matérias que serão cobradas
O edital reúne um conteúdo programático amplo, incluindo:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Constitucional
- Direito da Infância e da Juventude
- Direito Comercial e Empresarial
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
- Direitos Humanos
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
O conteúdo completo está disponível no edital, devendo o candidato se atentar especialmente à distribuição das questões objetivas por disciplina.
Validade do concurso
O prazo de validade do concurso é de dois anos, contados da homologação, podendo ser prorrogado uma única vez pelo mesmo período, conforme previsto no regulamento.
Para conferir outras seleções no estado, acesse a seção de concursos públicos de São Paulo no portal.
Resumo do edital
| Status | Inscrições abertas |
|---|---|
| Órgão Organizador | Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Cargos | Promotor de Justiça Substituto |
| Escolaridade | Bacharel em Direito |
| Total de Vagas | 55 (+ reserva técnica durante a seleção) |
| Remuneração Inicial | R$ 34.083,14 |
| Carga Horária | 40 horas |
| Período de Inscrições | 22/01 a 20/02/2026 |
| Taxa de Inscrição | R$ 340,83 |
| Data da Prova Objetiva | A ser divulgada |
| Edital | MP SP |
Em caso de dúvidas, entre em contato através dos seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (11) 3119-9715 – de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.
Se você deseja conhecer outros concursos abertos e previstos para 2026, visite o portal Notícias Concursos e assista ao vídeo abaixo para descobrir mais uma oportunidade no Ministério Público que está por vir.
