Senado propõe NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL; confira

O Auxílio Uber é a nova proposta apresentada pelo Senado Federal. O benefício tem como objetivo atender motoristas e motociclistas que trabalham em aplicativos de transportes de entregas e passageiros.

A medida foi criada pelo senador Eduardo Braga (MDB – AM), que sugeriu a criação de um Cadastro Nacional de Motoristas de Aplicativos que teria as seguintes informações:

• Nome completo;
• Documentos de identificação;
• Endereço;
• Atividade profissional;
• Aplicativos usados para trabalhar;
• Data de início de trabalho;
• Horas trabalhadas por semana.

Auxílio para motoristas de aplicativo

Considerando a aprovação do benefício, qualquer pessoa cadastrada em uma das plataformas que atuam no ramo de transporte de entregas ou de passageiros seria contemplada.

Em contrapartida, não poderia receber o benefício:

• Servidores públicos (incluindo aposentados);
• Trabalhadores que possuem outra atividade remunerada;
• Quem for sócio de alguma empresa;
• Motoristas que trabalharam menos de trinta horas nos últimos seis meses.

Nesta feita, o auxílio seria distribuído em parcelas mensais, com valores a serem definidos por parlamentares, segundo o autor da proposta. De todo modo, para que o benefício seja liberado, é necessária a aprovação no Senado, Câmara dos Deputados e a sanção presidencial.

Auxílio Taxista

A partir do dia 16 deste mês, cerca de 301.505 motoristas de taxi serão contemplados com o Auxílio Taxista. O novo benefício está previsto na Emenda Eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional no mês de julho.

Na última quarta-feira (3), o Ministério da Cidadania anunciou o pagamento do benefício para 3.119 prefeituras. No total, a Emenda trará um custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos da União.

Serviço vinculado as prefeituras

Os taxistas serão selecionados mediante as informações coletadas e entregues pelos municípios (responsáveis por conceder o serviço de taxi). Desta forma, os dados serão cruzados pela Dataprev, empresa de processamento do Governo Federal.

Serão atendidos os profissionais com a licença em dia e que tem registro de taxista em data anterior a maio. O prazo para o envio das informações dos taxistas pelas prefeituras foi encerrado na última quinta-feira (4).

No entanto, os municípios que ainda não fizeram o procedimento ainda podem recorrê-lo, contudo, terão sua previsão para o início do pagamento prorrogada. Aqueles que fizerem o cadastramento entre 5 e 15 de agosto têm previsão de pagamento no dia 30 deste mês.

O envio dos dados entre 20 de agosto e 11 de setembro acarretará os repasses do benefício entre setembro e dezembro. Ou seja, quanto mais tempo a prefeitura demorar de encaminhar as informações mais distante estará a liberação do benefício.