Se você possui uma longa experiência como motorista, é provável que entenda bem como é a fase do exame psicológico que fez parte do procedimento para obter sua CNH. Contudo, algo que talvez não esteja no seu conhecimento é que essa avaliação psicológica pode se tornar novamente uma parte essencial da sua jornada como condutor a cada vez que for necessário renovar o documento.
O Projeto de Lei 98/2015, proposto por Davi Alcolumbre senador do Amapá, tem como objetivo tornar a avaliação psicológica um requisito mandatório em todas as renovações da CNH. Este assunto já obteve uma análise positiva do relator Fabiano Contarato, senador do Espírito Santo, e agora está em processo de análise na Câmara dos Deputados.
Avaliação psicológica representa ônus na renovação da CNH
É crucial notar que, no momento, os motoristas que utilizam seus veículos para fins remunerados já são submetidos ao exame psicológico em cada renovação da carteira de motorista. No entanto, a proposta em debate busca expandir essa exigência a todos os condutores, independentemente de sua categoria de habilitação ou da finalidade de utilização do veículo.
No âmbito do Projeto de Lei 98/2015, que propõe a obrigatoriedade da avaliação psicológica durante a renovação da CNH, surge uma legítima preocupação sobre os custos associados a esse processo. Embora o projeto em si não trate especificamente da questão de despesas adicionais, é relevante analisar como essa possível exigência poderia impactar o orçamento dos condutores.
Atualmente, no processo de habilitação e na renovação da CNH para motoristas que a utilizam para atividades remuneradas, como o transporte de passageiros ou cargas, o teste psicológico acarreta um custo significativo. Por exemplo, a tabela do Detran/MG (Departamento de Trânsito de Minas Gerais), estabelece o valor de R$ 200,20 para essa avaliação.
Reprovação e desemprego
Em situações de reprovação nesse exame, o condutor é obrigado a efetuar um pagamento adicional, porém, a um valor menor, de R$ 80,07. Essas quantias são destinadas diretamente às clínicas encarregadas de conduzir os exames.
Para motoristas que não exercem atividades remuneradas, a renovação da CNH já envolve um acréscimo de custos. Isso porque, além das taxas regulares estipuladas pelo Detran-MG, atualmente no valor de R$ 120,89, é necessário desembolsar mais R$ 200,20 para a realização do exame psicológico.
