O que será do Auxílio Brasil do Governo Federal em 2023? A resposta para esta pergunta ainda não é conhecida oficialmente, e depende de uma série de fatores, como o resultado das eleições deste ano, por exemplo. De todo modo, alguns pontos já podem ser adiantados. Um deles, por exemplo, é que a manutenção do valor pode depender do Congresso Nacional ou não.
Explica-se: de acordo com os principais analistas econômicos, não existe uma maneira única de se manter o valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 em 2023. Há um caminho mais longo, que passa pela aprovação de uma PEC no Congresso Nacional, e existe a possibilidade de se editar uma Medida Provisória (MP) sobre o tema.
Sobre o assunto, o relator da proposta do orçamento no Senado Federal, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), concorda. De acordo com ele, seja qual for o governo eleito este ano, poderá escolher entre as duas possibilidades. Ele lembrou que para passar pelo Congresso Nacional, seria importante iniciar os debates ainda este ano.
“Pode ser a aprovação de uma PEC, tirando esses R$ 200 do teto, como nós tiramos agora este ano. Ou, então, uma alternativa é não fazer nada este ano e, a partir de janeiro, o presidente eleito, já empossado, baixa uma medida provisória, em caráter extraordinário, dando esse valor”, disse o senador em entrevista na segunda-feira (29).
Marcelo Castro também afirmou ainda que é provável que o Congresso Nacional não coloque barreiras caso a aprovação da manutenção do valor tenha que passar pelos parlamentares. “Evidentemente que o Congresso jamais deixaria de aprovar um benefício tão grande, sobretudo na crise social que o Brasil está passando”, completou ele.
Bolsonaro e Guedes
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vem dizendo que a manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 está garantida para 2023. Ele disse, aliás, que já conversou com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o tema.
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“Já conversei com o Paulo Guedes, que eu não falo nada sem conversar com ele, sem conversar com o respectivo ministro. ‘PG’ dá para manter esses R$ 200 a mais no ano que vem?’. Ele falou: ‘dá se fizer isso, isso e isso’. Então vai ser mantido os R$ 600 de Auxílio Emergencial no ano que vem”, disse o presidente.
O Ministro da Economia comentou também sobre o assunto e afirmou que a manutenção do valor do Auxílio Brasil será possível. Entretanto, Guedes ofereceu uma terceira alternativa para além da aprovação de uma PEC ou a edição de uma MP. O chefe da pasta econômica citou uma Reforma Tributária.
“Basta aprovar Reforma Tributária um dia após a eleição”, disse Guedes. O texto citado já foi oficialmente aprovado pela Câmara dos Deputados, e está travado no Senado desde o final do ano passado. Boa parte dos senadores afirma que o texto não seria bom.
Auxílio Brasil
No último mês de julho, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios. Com a aprovação, o Governo Federal conseguiu a liberação de R$ 41 bilhões no orçamento para turbinar os seus projetos sociais.
Com a liberação, o Governo conseguiu elevar o valor dos pagamentos do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600. Contudo, até aqui a indicação oficial é de que os repasses turbinados só serão válidos até o final deste ano.
