Nesta quinta-feira (11), o Governo Federal segue com os seus pagamentos de projetos sociais já impactados pela PEC dos Benefícios. Hoje, há previsão de liberação de saldos do Auxílio Brasil e também do vale-gás nacional. De acordo com a Caixa Econômica Federal, os repasses acontecem através da conta poupança social digital do Caixa Tem.
Para o Auxílio Brasil, hoje é a vez dos usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 3. Conforme informações do Ministério da Cidadania, pouco mais de 20 milhões de pessoas estão aptas ao recebimento do benefício. A pasta afirma ainda que todas elas devem receber o patamar mínimo de R$ 600 até o final deste ano.
Já para o vale-gás nacional, hoje é a vez dos usuários que também têm o NIS final 3. O Ministério da Cidadania informa que mais de 5 milhões de brasileiros estão aptos ao recebimento do benefício, entre os dias 9 e 22 de agosto. Neste mês, cada um dos usuários está podendo receber um patamar único de R$ 110, quase o dobro dos R$ 53 registrados em junho.
Tanto o Auxílio Brasil, como o vale-gás nacional seguem basicamente o mesmo calendário, que se baseia sempre no final do NIS de cada cidadão. Veja abaixo:
9 de agosto: Usuários com NIS final 1 (já pago)
10 de agosto: Usuários com NIS final 2 (já pago)
11 de agosto: Usuários com NIS final 3 ( pago hoje)
12 de agosto: Usuários com NIS final 4
15 de agosto: Usuários com NIS final 5
16 de agosto: Usuários com NIS final 6
17 de agosto: Usuários com NIS final 7
18 de agosto: Usuários com NIS final 8
19 de agosto: Usuários com NIS final 9
22 de agosto: Usuários com NIS final 0
Vale sempre lembrar que cada usuário do Auxílio Brasil e do vale-gás tem o prazo de 120 dias para poder movimentar o dinheiro do benefício social. Quando o saldo não é movimentado dentro desta janela de tempo, o valor volta para o Governo Federal.
Quem pode receber o Auxílio Brasil?
Mesmo após a aprovação da PEC dos Benefícios, texto que alterou vários pontos do Auxílio Brasil, as regras de entrada no programa social seguem as mesmas neste segundo semestre. Em primeiro lugar, é necessário ter um cadastro ativo e atualizado no Cadúnico.
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Além disso, também é preciso ter uma renda per capita que coloque o cidadão em situação de extrema pobreza. Quem está em condição de pobreza também pode receber desde que resida com uma gestante ou ao menos um menor de 21 anos de idade.
Vale lembrar que mesmo as pessoas que cumprem todas as regras citadas acima, ainda não estão garantidas automaticamente na folha de pagamentos. É necessário esperar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome.
Quem pode receber o vale-gás?
Embora o vale-gás use o mesmo calendário e possua a mesma forma de pagamento do Auxílio Brasil, as regras de seleção do programa social são diferentes. A única semelhança é a exigência de inscrição ativa e atualizada no Cadúnico.
No caso do vale-gás nacional, a renda per capita máxima permitida é de meio salário mínimo. Dessa forma, para ter direito de entrada no programa social, o cidadão precisa receber até R$ 606 de maneira per capita por mês.
Assim como no caso do Auxílio Brasil, o indivíduo que cumpre todas as regras de entrada também não está automaticamente garantido nas liberações. É necessário esperar até que o Ministério da Cidadania selecione o seu nome.
