Nesta semana, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que recria o programa Bolsa Família. O projeto já havia tido aprovação da Câmara dos Deputados e, agora, deve seguir para a última etapa, a sansão presidencial.
O texto traz vários benefícios para os inscritos no Bolsa Família, entre eles bônus para grupos familiares e o acréscimo do Auxílio Gás.
A seguir, entenda sobre as principais mudanças com a MP e quem terá direito aos novos benefícios.
Recriação do Bolsa Família
A recriação do Bolsa Família teve o objetivo de beneficiar os milhares de inscritos no programa. Assim, gera mais renda e melhor distribuição para as famílias mais carentes.
O texto que obteve aprovação no Senado dispõe de vários benefícios para quem participa do novo programa. Confira:
- Pagamento mínimo de R$ 600 por grupo familiar;
- Renda mínima de R$ 142 por integrante. Caso a soma seja menor do que R$ 600 (renda mínima por família) haverá um complemento para completar o benefício;
- Crianças de até 6 anos de idade receberão um bônus de R$ 150 cada;
- Crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, bem como gestantes e lactantes irão receber um acréscimo de R$ 50 no benefício.
Além disso, a Medida Provisória também aumentou a renda per capita para participação do Bolsa Família. Antes, a renda mensal era de R$ 210 por pessoa. Agora, com a aprovação do texto, será de R$ 218 mensal por cada integrante familiar.
Beneficiários do BPC
A MP trouxe um novo entendimento sobre a inclusão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) para o cálculo da renda per capita.
O deputado federal Dr. Francisco (PT-PI), relator do texto, afirma que a inclusão do BPC no cálculo per capita prejudica o acesso ao Bolsa Família.
Dessa forma, haverá a elaboração de um novo regulamento para que o valor do benefício não seja mais considerado.
Além disso, o texto também alterou as regras que permitem a solicitação de empréstimo consignado ao BPC. Os beneficiários poderão continuar a contrair o crédito. No entanto, haverá um novo limite para comprometimento da renda de 35%.
Antes da aprovação, era possível comprometer até 45% da renda do BPC em crédito consignado.
Auxílio Gás
Durante a análise do texto, os deputados e senadores fizeram a inclusão de novas medidas para o Auxílio Gás. O benefício, pago a cada dois meses, agora terá o valor de 100% da média nacional do botijão de gás.
Em janeiro de 2023, houve a criação de uma MP específica para o Auxílio Gás, mas não ocorreu a tramitação no Congresso e assim, perdeu-se a validade. Por isso, deputados e senadores entenderam que convinham inclui-lo na MP do Bolsa Família.
Pagamento do Bolsa Família de junho
Com a aprovação do novo Bolsa Família, os beneficiários já poderão aproveitar os novos benefícios no pagamento de junho. Nesse sentido, o novo calendário trará o repasse do valor mínimo por família e a inclusão dos novos bônus.
Além disso, este mês também haverá o pagamento do Auxílio Gás para quem é inscrito no programa, que segue o mesmo calendário do Bolsa Família.
A Caixa Econômica Federal é a responsável por realizar os repasses do Bolsa Família e libera o pagamento para um novo grupo de beneficiários a cada dia do calendário. Para isso, segue o último número do NIS (Número de Identificação Social) dos inscritos.
A seguir, confira o calendário oficial de junho:
- Final de NIS 1: 19 de junho;
- Final de NIS 2: 20 de junho;
- Final de NIS 3: 21 de junho;
- Final de NIS 4: 22 de junho;
- Final de NIS 5: 23 de junho;
- Final de NIS 6: 26 de junho;
- Final de NIS 7: 27 de junho;
- Final de NIS 8: 28 de junho;
- Final de NIS 9: 29 de junho;
- Final de NIS 0: 30 de junho.
Por fim, para receber o Bolsa Família e o Auxílio Gás, os beneficiários pode utilizar os canais de atendimento da Caixa:
- Saque no caixa eletrônico com cartão do Bolsa Família ou Auxílio Brasil;
- Lotéricas;
- Saque sem cartão no caixa eletrônico, com código gerado no aplicativo Caixa Tem;
- Movimentação dos valores por meio do app Caixa Tem.
