Com a publicação do Decreto que viabiliza a antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), finalmente o calendário oficial do benefício foi liberado pelo Governo Federal.
O pagamento do benefício ocorrerá em duas parcelas juntamente com as aposentadorias e pensões do INSS. Portanto, a primeira parcela deve ser distribuída em maio, com valor que equivale a 50% do benefício. Já a segunda parcela, tem os seus 50% comprometido, caso o segurado seja sujeito a cobrança de impostos.
A medida de antecipação do 13º salário ocorre desde 2020. Isso acontece, devido a pandemia ocasionada pela Covid-19. Normalmente, o benefício é pago nos meses de agosto e novembro.
Contudo, existe uma exceção em relação ao pagamento total do 13º salário. Os segurados do INSS que recebem benefício por incapacidade (auxílio-doença) também têm direito ao 13º, porém, a antecipação é calculada conforme o tempo de duração do benefício.
