Durante a primeira onda do surto de Covid-19 em 2020, vários deputados e senadores propuseram Projetos de Lei que visavam a proteção dos segurados em meio à crise econômica decorrente da pandemia.
Dois projetos de Lei, frutos desses debates foram o 3657/2020 de autoria do Senador, Paulo Paim, e o Projeto de Lei 4367/2020 de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e giravam em torno da criação do 14º salário emergencial aos segurados.
Os projetos acabaram não avançando, o que levou a pensar que a liberação do benefício não iria acontecer. Inesperadamente, nos últimos meses, a Câmara dos Deputados avançou com o Projeto 4367/2020, contando com a aprovação das comissões de Seguridade Social, Família, Finanças e Tributação, faltando apenas a apreciação na Comissão de Justiça e Cidadania o que concederá a aprovação oficial da Câmara dos Deputados.
Porque a demora da aprovação do 14º. Salário?
Dentre os vários fatores como, por exemplo, a falta de agenda dos parlamentares e a ausência de apoio político, podemos destacar a questão de onde sairia o dinheiro para o benefício. O texto acabava por solicitar a criação de um abono que era considerado pesado para os cofres públicos. Mas de onde sairiam os recursos?
Após consideração desse e de outros pontos, conseguiu-se uma fonte que se encaixasse dentro da legislação fiscal. Diante disso, o projeto pode ocorrer com mais facilidade até sua aprovação.
