A partir da última segunda-feira, 15 de abril, novos grupos de trabalhadores tiveram a liberação de pagamentos do PIS (Programa de Integração Social) e do Pasep (Programa do Patrimônio do Servidor Público).
São aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada que nasceram nos meses de março e abril que poderão sacar os valores. A quantia já se encontra disponível no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e também no Portal Gov.br.
No geral, a Caixa Econômica Federal, uma das instituições bancárias responsáveis pela operacionalização financeira do benefício, liberará a quantia de R$ 4 bilhões este mês.
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O calendário de depósitos do PIS ocorre de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador. No entanto, o do Pasep se divide conforme o último dígito da inscrição de cada cidadão. Os pagamentos ocorrerão entre os meses de fevereiro e agosto.
São milhões de trabalhadores recebendo
Segundo dados do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), os benefícios chegarão a a 24,87 milhões de trabalhadores por todo o território nacional.
Deste número, 21,98 milhões fazem parte da iniciativa privada, ou seja, tendo acesso ao PIS. Enquanto isso, outros 2,89 milhões de servidores públicos terão direito ao Pasep. A expectativa é de que ocorra o saque de cerca de R$ 27 bilhões durante este ano.
Como de costume, os valores referentes ao PIS são liberados pela Caixa Econômica Federal, já o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil. Todos os anos os pagamentos se dividem em seis lotes.
O saque da quantia poderá ocorrer desde a data de liberação até o dia 27 de dezembro de 2024. Depois deste período, contudo, será necessário que o trabalhador aguarde uma convocação do Ministério do Trabalho e Previdência para ter acesso à quantia posteriormente.
Calendário de pagamentos do PIS 2024
De acordo com o calendário da Caixa Econômica, o calendário de pagamento do PIS se encontra da seguinte forma:
- 15 de fevereiro: trabalhadores que nasceram em janeiro;
- 15 de março: trabalhadores que nasceram em fevereiro;
- 15 de abril: trabalhadores que nasceram em março e abril;
- 15 de maio: trabalhadores que nasceram em maio e junho;
- 17 de junho: trabalhadores que nasceram em julho e agosto;
- 15 de julho: trabalhadores que nasceram em setembro e outubro;
- 15 de agosto: trabalhadores que nasceram em novembro e dezembro.
Portanto, desde a última segunda-feira, 15 abril, aqueles que nasceram entre março e abril já podem sacar o PIS.
Calendário Pasep 2024
De acordo com o calendário do Banco do Brasil, o calendário de pagamento do Pasep se encontra da seguinte forma:
- 15 de fevereiro a 27 de dezembro: trabalhadores com inscrição de final 0;
- 15 de março a 27 de dezembro: trabalhadores com inscrição de final 1;
- 15 de abril a 27 de dezembro: trabalhadores com inscrição de final 2 e 3;
- 15 de maio a 27 de dezembro: trabalhadores com inscrição de final 4 e 5;
- 15 de junho a 27 de dezembro: trabalhadores com inscrição de final 6 e 7;
- 15 de julho a 27 de dezembro: trabalhadores com inscrição de final 8;
- 15 de agosto a 27 de dezembro: trabalhadores com inscrição de final 9.
Portanto, desde a última segunda-feira, 15 abril, aqueles que têm inscrição de final 2 e 3 já podem sacar o Pasep.
Quem tem direito ao benefício?
Possuem direito a participar do benefício todos os trabalhadores inscritos no PIS ou no Pasep há, pelo menos, cinco anos. No entanto, é necessário ter trabalhado formalmente por um período de mínimo de 30 dias no ano-base considerado.
