Se depender das principais Centrais Sindicais do Brasil, o salário mínimo do país vai sair de R$ 1.320 para R$ 1.474 a partir de janeiro de 2024. A proposta foi oficializada e entregue ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Agora, o Governo Federal vai analisar o documento para decidir se vai seguir ou não o que está sendo indicado pelos sindicalistas.
Segundo analistas, o aumento do valor do salário mínimo em 2024 para a casa dos R$ 1.474 poderia causar um impacto de mais de R$ 60 bilhões nas contas públicas. O patamar está notadamente acima do que os governos estão acostumados a pagar para um salário mínimo no decorrer de um ano.
De todo modo, as Centrais defendem que este seria o formato mais eficaz para definir o novo salário mínimo. Eles alegam que este aumento poderia ser um pontapé inicial para que em um futuro próximo o salário consiga recuperar o poder de compra que foi perdido nos últimos anos, quando não houve aumento real do valor.
A seguir, confira o que está em discussão em torno do novo valor do Salário Mínimo para 2024.
Valor do SALÁRIO MÍNIMO para 2024: O que está em discussão?
O Governo Federal publicou portaria formando oficialmente um novo grupo de trabalho para tratar de uma Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Trata-se basicamente de uma regra que deverá nortear a definição do valor do salário mínimo a partir de 2024.
Hoje, a única regra disposta na Constituição indica que os governos precisam sempre elevar o salário mínimo todos os anos. A partir daí, o presidente pode definir se vai elevar o valor apenas com base na inflação (sem aumento real), ou em um patamar acima da inflação (com aumento real).
O que propõe o Governo Federal
Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não confirmou exatamente como será o desenho da nova Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. De todo modo, ele indicou que poderá retomar o modelo que era usado pelos governos do PT em anos passados.
